Novo ministério, aspiração antiga!

O ministério clamava seus defensores terá mais força junto ao governo

Urge recobrar em todos rincões o bom comportamento do cidadão, desde o político, das autoridades ao mais simples homem do povo.

A criação do Ministério da Segurança Pública é uma aspiração antiga dos segmentos  policiais, assim como descendo ao aspecto remuneratório o estabelecimento de um piso nacional de salário a categoria, tão esquecida.

Mesmo sob a égide oportunista, em face da inviabilidade da aprovação de Reforma da Previdência, o governo se houve bem ao decretar a Intervenção Militar pelo Exército no Rio de Janeiro, pois a violência ganhou aspectos gravíssimos pelo incontrolável número de mortes que atingiram crianças, grávidas; em resumo vítimas generalizadas de facínoras, marginais inconsequentes e impiedosos.

O Brasil pela imensidão geográfica e população de perfil  cultural diversificado apresenta dificuldades de toda ordem quanto  a harmonização dos objetivos e das consequências dos atos de governo, pois ao estabelecer paramentos de convivência e das ações, os reflexos acontecem diferentemente numa e noutra região.

A segurança envolve uma gama de ações, desde o controles das fronteiras secas de dezessete mil quilômetros e a molhada da mesma forma extensa, apresentando dificuldades imensas, no controle do ingresso de armas e de drogas. O ministério clamava seus defensores terá mais força junto ao governo no direcionamento das ações da Polícia Federal, Civis e Militares, Rodoviária Federal, Força Nacional, assim como das missões das Forças Armadas no que tange, principalmente a guarda das fronteiras.

Ontem, houve efervescente debate no programa Roda Viva da TV Cultura. Nele diversos especialistas expuseram seu ponto de vista, em resumo unânime que a situação é grave e na verdade que se deve mudar quase tudo. A implementação de novas e mais severas leis, dando a elas o caráter punitivo da prisão, pois as vantagens hodiernas descaracterizam o caráter punitivo da pena. Fim das saidinhas,  vinculação de benesses a compensação pelo trabalho do preso. A possibilidade da participação do setor privado, a exemplo dos Estados Unidos, havendo já em caráter experimental presidio em Minas Gerais de administração compartilhada.

Aspecto que todos concordaram foi  o da busca da boa conduta cidadã, sendo citado a Praça da Sé em que no subsolo, há ordem desde a limpeza ao bom comportamento do usuário, enquanto no térreo a bandalheira corre solta.

Urge recobrar em todos rincões o bom comportamento do cidadão, desde o político, das autoridades ao mais simples homem do povo.

Refazer conceitos de convivência humana da sociedade e reestruturar a dinâmica de ação para a busca da eficiência dos operadores do sistema de segurança pública desde as práticas judiciárias, carcerárias, policiais, dinamizando as ações com a supressão de procedimentos judiciais e policiais desnecessários, aproximação e otimização destes  organismos, suprimindo os gargalos meramente burocráticos.

Por uma nova segurança, fruto da estrutura a ser implantada rogamos que aconteça para a consagração do fim da ineficiência das leis e organismos afetos a segurança pública no Brasil!

Resenha da semana

Aumento na arrecadação de royalties do petróleo deve dar alívio à crise do Rio. 12/02/2018

Maior produção deve trazer um novo ciclo de bonança ao Estado, cuja previsão do crescimento do PIB para 2019 é de 6,1%, quase o dobro do esperado para o País!

Manifestar neste espaço é um privilégio da modernidade. Com respeito ao brasileiro do Rio de Janeiro faço alusão a reportagem que enalteceu o apoio dado quando da separação das duas Alemanha aos patrícios da extinta, o que não aconteceu no Rio com a transferência da Capital Federal. Cito também que Nova Iorque resolveu parte da criminalidade com um programa de tolerância zero. Desta forma a ação contra os políticos de agora há que se estender aos criminosos. Sonhar é preciso. Que seja encontrada  estratégia que toque o ser humano de forma a valorizar a "Vida Honesta Já!"  Da praia ao morro!!!

Judiciário: Perigosa Desmoralização. 13/02/2018

Entre outras vantagens extra contracheque, constitui-se num salário indireto, a quantia em média de  R$ 4.500,00”

Nestes dias de caça às bruxas, com muitas queimando no fogo do inferno, vide políticos e empresários presos, o Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo Manoel de Queiroz  Pereira Calças disse sobre o questionado auxílio-moradia, que entre outras vantagens extra contracheque, constitui-se num salário indireto, a quantia em média de  R$ 4.500,00”,  previsto na Lei Orgânica da Magistratura. Na verdade é uma mordomia descabida, face aos direitos do trabalhador comum e mesmo do funcionalismo em geral, pois muitos deles não recebem esta importância pelo  que fazem. Fala que mais parece um deboche à sociedade! Nestes tempos de crise qualquer argumento desmedido quanto ao razoável, deixa rastros e marcas perigosas a classe. Há que rever qualquer vantagem que privilegie, seja a justiça, os políticos e quem quer que seja!

Políticos: Um fundo de  muitas distorções. 14/02/2018

 Mas descobriram o pulo do gato ou porque não dizer as tetas do governo de onde brota o mel que os delícia sem muito esforço.

Custa acreditar que um país que por muitos anos foi governado com a dualidade de partidos, situação e oposição compondo o universo do contraditório necessário em duas turmas que se contrapunham dando o equilíbrio necessário à exploração de argumentos para o necessário estudo das propostas congressuais e do executivo, ou aos assuntos deste quando encaminhados à aprovação. Mas descobriram o pulo do gato ou porque não dizer as tetas do governo de onde brota o mel que os delícia sem muito esforço. Pena que este mel provém de quem trabalha duro para os do ar condicionado. Fundo eleitoral público – um lamentável equívoco da política do Brasil. 35 partidos “um escárnio ao trabalhador brasileiro”.

'Temer já roubou muita coisa aqui, mas o meu discurso ele não vai roubar', diz Bolsonaro. 20/02/2018

Apesar de ter votado a favor de decreto no Rio, deputado critica presidente ao dizer que medida tem cunho político.

Numa cidade onde houve Copa e Olimpíada, quando até terroristas em solo pátrio foram presos, não era de se esperar que houvesse tal degradação, mesmo com a crise financeira que assolou o país. Acontece que a bandidagem quando está correndo dinheiro fica mais maneira. A multiface do crime no Rio, nos últimos dias com seguidas mortes de crianças até de colo foi horrível. Governo existe para agir e não criar seguimentos que oneram os cofres públicos e apresentam ineficácia total, como o elefante branco da Guarda Nacional. Esta sim, para inglês ver, decepcionante, dinheiro público desperdiçado! 

Após rebelião, Exército faz operação em presídio na Baixada Fluminense. 21/02/2018

Ação busca apreender celulares, armas e drogas no presídio Milton Dias Moreira

A degradação do sistema carcerário é fruto da degradação dos usos e costumes; da perda de referência do trabalho eficiente que justifique os salários dos servidores envolvidos. Desde o político com ascendência na região, magistratura, ministério público, direção penitenciária, dos agentes que abdicam de suas responsabilidades. Foi acontecendo de tal forma que o sistema está à mercê dos criminosos. É o que vemos de norte a sul do país. Servidor Público deve ter amor ao que faz e fazê-lo bem!

'Não sou candidato', diz Temer e a intervenção não é eleitoreira. 24/01/2018!

Ora, tudo que um governante deve fazer é buscar a felicidade de sua gente, os eleitores incluídos.

Interessante os político e seus argumentos que condenam a si mesmos, por fazerem  o jogo político. Candidatos declarados saem a todo o momento condenando quem tem uma iniciativa mais arrojada de ato de cunho político. Ora, tudo que um governante deve fazer é buscar a felicidade de sua gente, os eleitores incluídos, portanto sempre será ação política. Quanto a Temer, resguardada a pecha de vir a reboque do PT, várias são as iniciativas até agora: reforma da Educação; Reforma da Lei Trabalhista, tentativa da Reforma da Previdência, e agora a Intervenção Militar. Age célere, é indubitável!!!

2018 prenúncio da virada!

Quanto a contenção dos exageros cometidos.

A turbulência passou; o carnaval também - é hora de por os burros nos trilhos e ir a luta.

Por mais contrastante que se possa imaginar, a rejeição das duas denúncias ao Presidente da República Michel Temer sobre a acusação da prática de  crimes, enseja o raciocínio de que haverá uma virada dos ventos. Eles soprarão sem o veio da radicalização daqueles que se colocaram como salvadores da pátria, defensores dos fracos e oprimidos merecedores, portanto do eterno mando do povo brasileiro.

Aos que execrarem, a afirmação faço com os argumentos, não de um sonhador inebriado por nada, mas sim sob a confiança da avaliação meticulosa da evolução social universal, face ao que a modernidade nos oferece quanto a contenção dos exageros cometidos por  qualquer humano desapercebido que os tempos são outros.

Veja leitor atento que os imbróglios atinentes à chapa Dilma/Temer quanto às provas de crime no Tribunal Superior Eleitoral, produziram uma decisão política a evitar um mal maior de colocar o país a deriva com dois Presidentes depostos em curto espaço de tempo.

Ao acompanhar as votações das denúncias na Câmara Federal, da mesma forma um sentimento prevaleceu quanto ao crédito do muito que havia sido feito em tão pouco tempo que dava um sentido contrário à desorganização geral que fluía  do Palácio do Planalto na era Dilma!

Houve manifestações indignadas naquela casa e até com razão porque a onda da corrupção é arrasadora no momento, entretanto havendo a viabilidade legal da responsabilidade criminal após o término do mandato ao Presidente pelos crimes praticados, esta opção foi adotada.

A turbulência passou; o carnaval também - é hora de por os burros nos trilhos e ir a luta. Imagino que os políticos em ano como este trabalhem e pensem dobrado. A condenação de Lula faz fervilhar neurônios de cabeças ilustres – FHC e Temer dizem que melhor ter ele como candidato. Será?

Por todos estes fatos, muitas hipóteses circulam nas mentes pensantes daquele que valoriza seu voto. Por isso mesmo acredito que a somatória de todas as informações que circulam nas redes sociais, mídia televisiva  são suficientes para  o esclarecimento dos eleitores.

Melhor do que esta análise é detectar que em duas ocasiões recentes o povo foi às ruas 2013 e 2015 com tal rejeição aos políticos que eles foram alijados dela, numa situação deprimente a quem se diz seu representante e legalmente é, mas de nada adiantou a condição legal, a fática prevaleceu.

Assim deverá ser a atitude nas urnas, pensada, analisada. Importante a escolha dos mandatários dos próximos anos. Esperança de que o extirpar na corrupção, reverta em ganhos concretos para as novas gerações. Avante Brasil com ordem e progresso.

Segunda de carnaval, o que esperar?

Confesso que de pronto decidi conhecer de perto o Rei Momo

Um aniversário muito diferente. Voltei a curtir carnaval nas férias acadêmicas, quando coincidia a  sua  realização, antes da reapresentação aos estudos.

Destaque da Escola de Samba Vila Izabel, Martinho da Vila, cantor e compositor consagrado desfilou todo garboso em carro alegórico, nesta segunda feira, data do seu nascimento, a televisão exibiu. Por onde começar? Ao exaltar este ícone do samba que curto e me identifico em inúmeras de suas canções que falam dos usos e costumes populares e pelo menos no detalhe do aniversário dele tenho algo em comum, pois  diziam meus pais que também nasci neste mesmo dia da semana, coincidindo ser carnaval.

Sem muita curiosidade de consultar o calendário, o tempo foi passando. A afirmativa você nasceu numa segunda-feira de carnaval começou  cair na dúvida da imprecisão da memória. Sem muita atenção aos festejos, enquanto vivia no campo ficava indeciso, porém indiferente. Acontecu que certo dia ao voltar a Brasília, após um mês de férias em São Paulo, interregno que prestei meu primeiro concurso na Força Pública de São Paulo, detectei que finalmente meu aniversário coincidiria com  o afirmado - uma segunda-feira de carnaval.

Por obra do acaso, fora reprovado no concurso que para mim representava duplo objetivo: retornar para mais perto da família, numa cidade efervescente em que não faltava trabalho e preservar o serviço público, considerando ainda que a milícia paulista,  era muito respeitada. O acaso, não quis que meu contentamento com as férias, somasse ao êxito da aprovação tão esperada, desde o dia que o colega paulista, casualmente dissera no alojamento, sobre a possibilidade da realização deste concurso, durante um mês de férias.

Um vazio me acompanhava no retorno, até tomar conhecimento que o aniversário coincidiria com a data monística. Confesso que de pronto decidi conhecer de perto o Rei Momo e foi o que fiz. Trabalhava numa função durante diurna em regime de dias alternados, portanto brincar os cinco dias,  era plenamente compatível. Ainda conseguia um tempo para um cochilo, mesmo que precário, numas cadeiras enfileiradas.

 Foi assim que em eventual  e fugaz encontro,  reciprocamente nos animamos e mal nos conhecemos,  mas o canto em coro e o brincar dos jovens sonhadores foi compartilhado alegremente, um aniversário muito diferente. Voltei a curtir carnaval nas férias acadêmicas, quando coincidia a  sua  realização, antes da reapresentação aos estudos e depois de muito tempo, duas ou três vezes, já Capitão, no Clube de Tênis de Catanduva, quando permitido revezamento de comandantes, nas obrigações funcionais. Nele trabalhei todas as noites, por vários anos.

Esportista, contemplo e me alegro ao acompanhar competições de alto nível das mais diversas modalidades, sendo o futebol a mais envolvente. Registro o carnaval pela sua peculiaridade e da especial motivação de expor ao leitor o quanto a vida nos reserva surpresas, assim como o detalhe importante deste extravasar momentâneo das emoções, afugentando uma frustração que foi superada em seguida pela concretização do objetivo. Ficasse remoendo o fracasso de nada adiantaria. Me diverti com os folguedos do Rei Momo e  perseverei no objetivo,  ao gozar outra férias e repetir o exame. Mais uma oportunidade de refletirmos juntos, passou o domingo mais vem a quarta-feira de cinzas e quaresma. Fé, companheira inseparável da perseverança. Caminhos que nos levam ao porto seguro. Que o Senhor nos abençoe na prática do bem. Uma boa semana a todos!

Resenha da Semana - 4/10/2018

Aliados tentam reunir Alkmin e Temer. 05/02/2018

Quem diria, mas é possível, esta união!

Preocupados com os 2% que não evoluiu depois da condenação de Lula e  com o surgimento de outsiders, como Luciano Huck os políticos de  centro que apoiam o governo advogam a aproximação dos dois, como ação de fortalecimento do primeiro. MDB e PSDB tiveram alguma divergência quando da votação de mudanças e até das denúncias, contra o segundo, entretanto na política, saber divergir e conciliar ao tempo certo  é a arte que leva à vitória. Difícil sempre, mas é necessária a união daqueles que se identificam minimamente nos propósitos e ações para consegui-los!

Cristiane se diz ficha-limpa e pede celeridade. 06/02/2018

Lamentáveis atitudes da Ministra nomeada!

Nomeada ministra do Trabalho a mais de mês, com a posse sub-judice, Cristiane aguarda decisão da Presidente do STJ para a posse. Ela, impedida sob acusação de ficha-suja por condenação na Justiça do Trabalho, o que contesta. Também contra ela, mais grave ainda o que foi noticiado sobre o conluio com traficantes de drogas no Estado  do Rio de Janeiro, em região que tinha ação pública de amparo às pessoas carentes e idosa. Para agravar a negatividade que sobre si recai,  exibiu um vídeo numa lancha, entre amigos desnudos, protestando pela sua inocência. Pelos seus críticos, atitude negativa e desnecessária!!!

"Ficha-suja está fora do jogo", afirma Fux no TSE. 07/02/2018

Em discurso na cerimônia de posse, presidente da corte afirma que Justiça Eleitoral será "irredutível" na aplicação da Lei da Ficha-limpa.

Alentaradora a manifestação do Ministro Luís Fux, quanto a negativa das candidaturas dos políticos  que   tiverem condenações perante a justiça. Esta que foi uma iniciativa popular capitaneada pela CNBB, mostrou que o processo democrático estende tentáculos ao comum do povo. Precisamos mesmo utilizar os meios facultados a população para que faça valer, o que prevê a Carta Magna: “todo poder emana do povo e em seu nome será exercido”.  A hora está chegando, não venda seu voto. Vote em quem defenda seus princípios e não de quem lhe rouba ao lhe oferecer migalhas. Sua cidadania não tem preço!

Taxa Celic cai para 6,75. 08/02/2018

Não fossem as ações na economia, onde estaria Temer?

O Copom baixou mais 0,25 na Taxa Selic que caiu para o mínimo desde que foi criada. Ela tem influência direta sobre a queda dos juros, fator este que impulsiona a economia, sendo um dos vetores da atual equipe do governo que faz desta área o carro chefe de sua administração, responsável podemos dizer pela manutenção de Temer no governo e sua ação de maior expressão. certamente. As mudanças, se dão em razão desta primeira que as alavancou.

O cidadão está cansado de todos nós, inclusive do Judiciário', diz Cármen Lúcia. 09/02/2018

Os Presidentes do Conselho Nacional de Justiça tem se esforçado para bem cumprir seus místeres, pelo exercício da auto-crítica e até mesmo por "cortar na carne". Este é o caminho para todos segmentos, certamente.

Em inauguração de presídio no Estado de Goias, presente o Governador Marcondes Perillo, a Ministra Presidente do STF fez o "mea culpa", incluindo o judiciário brasileiro na esteira da indignação popular ao dizer - que o povo deve estar cansado também de nós. Ela certamente reconhece a ineficiência do judiciário que corre solta de norte a sul do país. À semelhança dos insetos colhidos pela teia de aranha, são tantos os entraves no rito processual que as autoridades se tornam impotentes. O espernear individual nada significa perante o arcabouço constituído ao longo do tempo. Desde os privilégios, às distorções legais muita frustração das cortes ao juiz singular. Infelizmente para os brasileiros!

Huck retoma consultas sobre candidatura. 09/02/2018

Apresentador volta a se aconselhar com FHC e com o economista Paulo Guedes; ex-presidente diz que ele ‘está considerando’ disputar!!!

Vejo assim mesmo. Na política deveríamos ter mais novidades. A mesmice não acrescenta. Os esquemas de sucesso de hoje passam mais pelo dinheiro que se emprega na campanha do que ações e programas. Não fosse assim os marqueteiros não faziam tanto sucesso. Sobre Luciano nada tenho a falar, porém se pessoas da elite pensante o apoiam que seja um novo do bem. No meu caso expresso sobre a questão a opinião de que prefiro um candidato experiente na política e fora da militância partidária de caráter ilibado. 

Se mudarmos, tudo mudará!

Reedição por enterder ser esta a fórmula da evolução das comunidades!

A VERDADEIRA MUDANÇA  SE DÁ INDIVIDUALMENTE!

Compartilhe...some-se a aqueles que impingiram aos políticos esta lei. Este é o caminho, para a evolução da sociedade.

  Acredito nisso, é difícil de acontecer, mas acredito.

Só há políticos ruins porque os que se acham bons são omissos quanto à causa pública. Então não são tão bons assim, não é mesmo? Paremos de olhar para o nosso próprio umbigo e pensemos duas gerações à frente, quem sabe já teremos um Prêmio Nobel; um Oscar; menos políticos, menos partidos políticos, menos marqueteiros, menos foguetório; menos mordomias, menos impostos; menos corrupção, ciclo completo de polícia ou polícia única, menos feriados e mais trabalho.

Segue - Artigo publicado em 28/12/2013 - em "O Regional" Catanduva.

Ficha Limpa, um alento!

A aprovação da necessidade de ficha limpa para o ingresso no serviço público municipal em Catanduva, entre outras iniciativas que vemos no pós “um milhão de pessoas nas ruas em junho”, é um alento. 
Há nítida campanha para minimizar os efeitos do maior protesto espontâneo da população brasileira em todos os tempos. Cansada do desgoverno neste momento da vida nacional, foi às ruas de forma pacífica e protestou por duas semanas a fio, sem permitir a participação de nenhum partido ou político. 
Este episódio será sempre mais e mais lembrado. A iniciativa foi da juventude. Daqui a cinqüenta anos os jovens estarão relatando a seus netos a era dos conchavos, da política rasteira, do absurdo dos salários e mordomias dos políticos brasileiros. Estas são as razões que enxotou das ruas os políticos enquanto as pessoas as preenchiam predominantemente de branco.
Está evidente que todos querem paz, respeito a seus direitos, que as estruturas do Estado funcionem de verdade, mais ação e menos devassidão. Mais amor ao povo e dedicação ao que faz. Chega de manipulação!
A Lei Federal da Ficha Limpa, de número 135/2010, foi promulgada após longo debate, cuja iniciativa deveu-se à ação do Conselho Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), do Conselho Nacional das Igrejas Cristãs (Conic) e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), iniciada em 2008.
Desta ação conjugada surgiu o Movimento Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral, que congrega quarenta e seis entidades. As assinaturas foram colhidas em todas as paróquias e outras instâncias e teve apoio maciço da população, esta mesma que foi às ruas com certeza.
A Lei vem sendo discutida no Congresso Nacional quanto a sua extensão a funcionários públicos concursados e comissionados, havendo ampla defesa de que deva ser estendida a todos:“Consagra-se cada vez mais o sentimento de que esta lei representa um ‘pacto’ da sociedade contra práticas que comprometem a democracia, entre as quais a corrupção e a improbidade administrativa”.
A Lei da Ficha Limpa é um fator de contenção da ação criminosa. A exigência da apresentação de antecedentes criminais, se levada a sério, é fator de inibição da criminalidade juvenil. Quantos são os jovens que almejam um cargo público? Os concursos mostram milhares na fila.
Assim, o regozijo com a aprovação desta lei não é uma reação estéril. Na legislatura 1996/2000 a Câmara local aprovava a Lei do Nepotismo. No dia 22 de março de 2000, protestei, via imprensa, contra a decisão. Há tempos, felizmente, revogada. Ao final daquela gestão os mesmos vereadores aprovariam 100% de aumento para a legislatura seguinte.
A relação salarial do vereador, que em 2000 era de um para quatro pisos comparado ao do servidor municipal, saltou para oito do dia para a noite, e hoje é de nove.
Dos protestos, a nível federal, resultou: a rejeição da PEC-37, que teve 9 votos a favor e 400 contra, e o voto secreto nas casas de lei foi  abolido. Se a claque de plantão pudesse, teria aprovado, a toque de caixa, uma reforma política, impedida sabiamente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Jamais agi com negativismo e muito menos radicalismo. Entretanto, não tenho dúvida que toda a elite sabe das mazelas que há ao seu derredor. O STF fez sua parte: prendeu os corruptos. Que façamos a nossa.
Houve um dia, e não está tão longe (1972), que a vereança não era remunerada.
Momento de reflexão para a virada de ano...Oportuna a prisão dos mensaleiros! Não às agressões e mortes estúpidas em qualquer ambiente e motivo!
“Salve o ‘um milhão de pessoas nas ruas’ em junho de 2013 a protestar”.Que os nossos vereadores sejam inspirados a não cometerem os erros do passado. Sim à ficha limpa! Parabéns pela decisão!

Segurança pública, trinta anos depois!

Novo Plano de Segurança Nacional.

As pessoas iam “sponte própria” nos destacamentos assinar a relação pela não extinção, sendo tantas as assinaturas que a votação foi arrasadora. Foi tão marcante que nenhuma outra investida neste sentido prosperou.

Li a manifestação do Ministro da Justiça quanto a predisposição da aprovação de um Novo Plano de Segurança Nacional. Pode parecer muita pretensão deste autor enveredar pela apreciação do exposto, o que  não farei, exceto alguns aspectos pontuais que a experiência vivencial de campo, assim como a de advogado, somada de leitor assiduo, não daquele   leviano e tampouco do revoltado de viés ideológico tresloucado  e nem do contumaz pessimista com tudo que acontece a sua volta.

Mas sim de quem viveu e sentiu os entraves práticos decorrentes de um sistema arcaico, contraproducente, que se submetido á análise do empresário minimamente comprometido com a eficiência do seu negócio seria condenado. Digo isso porque há forma melhor de fazer o que é feito no Brasil e tem países com modelos de referência. Possibilidades de intercâmbio é que não falta. Passamos 15 dias conhecendo as polícias de Los Angeles e São Francisco em 1992, ao final de curso profissional.

Atuei como oficial por dois anos no policiamento de São Paulo.. No interior, cinco em companhias destacadas e sete numa da sede do 30BPMI. Também fui responsável pela Seção Operacional por três anos de uma unidade de numeroso efetivo, distribuídos por 51 municípios, o 17BPMI-São José do Rio Preto. Cursei Direito na expectativa da Unificação das Polícias que não veio. Sei o porquê de não vir. Tive um professor excepcional que conhecia muito e sabia o que falava, a seu tempo. Entretanto não devemos nos render às evidências de uma realidade e nem conceber, “ad aeternum” posturas em razão de conceitos  que se mostram ultrapassados.

Alguns sinais de que nem tudo é tratado ao nível do ideal, mesmo quando se redige a Carta Magna de uma nação, eis que relembro ao leitor, por oportuno. Ficou nítido quando que o ânimo “a priori” em relação a segurança pública era extinguir as Polícias Militares que ganharam status em 1964, por seguidas legislações que contemplaram a elas (PM) competência que antes não tinham.

Por isso na “Comissão dos 50 notáveis jurístas” responsáveis pelo esboço da Carta Cidadã, presidida por Afonso Arinos foi ventilada a hipótese da extinção da PM. Ledo equívoco – as pessoas iam “sponte própria” nos destacamentos assinar a relação pela não extinção  foram tantas as assinaturas que a votação foi arrasadora. Foi tão marcante que ficou, que nenhuma outra investida neste sentido prosperou.

Após, seguiu-se ondas de propostas de unificação, aqui e acolá. Enquanto isso,  em leis decorrentes da Constituição Cidadã, algumas prerrogativas do Delegado de Polícia foram suprimidas, enfraquecendo lhes a autoridade. A unificação não saiu do papel. Tivemos a investida pela adoção do  “Termo Circunstanciado” para dar celeridade aos atos dos policiais militares. Passando pelo Paraná, já inativo; constatei num destacamento que naquele e Estado fora aprovado, noutros como São Paulo não. Veja são itens soltos, mas que significam muito para quem discorda da duplicidade de ações: “Polícia-Polícia e Polícia Justiça até quando”,  registrei no artigo publicado em 1987 na Revista “O Trinta”, n. 01.

Faz algum tempo que o pleito é o “Ciclo completo de Polícia” que também não avança. De tudo que se fala, a constatação que algumas leis trouxeram gravame maior aos crimes, mas ainda são incipientes as mudanças face ao agravamento da criminalidade.  

No Estado de São Paulo, face a sua pujança, com a possibilidade da construção de Presídios; manutenção de efetivo razoável das polícias, o mesmo se pode falar dos Estados do Sul temos relativa situação de controle.

Mas noutras bandas do país a segurança está em derrocada acelerada e descontrolada. Até entendo o pleito político do atual Ministro quanto ao plano, mas ele está há mais de vinte anos atrasado. Não adianta plano sem alterar estruturas, competências e   concepções sobre a responsabilidade dos servidores públicos envolvidos. Tanto quanto ou mais importante é a mudança sobre a responsabilidade do ser humano sobre seus atos, deixando de apadrinhá-lo como o mais  infeliz dos indivíduos ao praticar crimes.

A vicissitude da vida não é, e jamais poderá ser vista como  escopo à prática do crime! Esta é uma visão canhestra, fábrica dos malfeitores ao próximo, protegidos  por outros malfeitores líderes, numa pirâmide que cresce perigosamente sem controle no Brasil e em outros países de igual identidade política do grupo que o comandou por treze anos que felizmente sofreu Impeachment, em 1016.

O Plano sim, pela sua importância depois das eleições, senão com afã do voto à vista, seus mentores poderão piorar o que já está ruim! Algumas medidas de emergência e vamos para 2019, sob a recém liderança parlamentar e Presidente eleitos!

Resenha da semana XVII

Pinceladas nas notícias da semana

Efeito feijão com arroz. 02/02/2018

Atual retomada foi prevista, mas está vindo bem melhor do que a encomenda.

Há um vácuo de 50 milhões de brasileiros abaixo da linha da pobreza. Os excessos de privilégios e de servidores pela ineficiência do serviço público há que ser corrigida, e as mordomias também. Reformas tantas quantas forem necessárias: da Previdência; no Judiciário; na Segurança Pública; valorização do ensino, importante à política - diminuindo o número de partidos e de verbas públicas. A informatização e modernidade na comunicação dispensam rios de dinheiro para que se faça propaganda. A ação distrital dispensa propaganda. A identidade com o eleitor se faz por ações e não pelo cabresto ideológico.

Juízes do Rio têm verba até para material escolar. 05/02/2018

Sobre as vantagens aos juízes do Rio de Janeiro que se estendem a oito itens, não é novidade! Brasil afora vantagens é que não faltam aos servidores em geral. Os políticos vinculados  às mais diversas associações incorporam um viés de defensores dos direitos de seus associados sem nenhum senso crítico quanto a origem deles e suas consequências, via de regra perniciosas no contesto geral por serem privilégios descabidos. Há resistência no judiciário em várias regiões à fiscalização do Conselho Nacional de Justiça quanto ao relato das vantagens recebidas. Lastimável!!!

Em resposta à pressão dos estados, Planalto quer plano nacional de segurança pública. 06/02/2016

Posso afirmar que de 1980 a 1984, cursei Direito, em complemento aos estudos acadêmicos, imaginando que na área da Segurança Pública haveria mudanças nas estruturas das polícias. De forma leviana a Comissão dos Cem Notáveis, presidida por Afonso Arinos, insinuou que extinguiria as Polícias Militares. Foram milhares de assinaturas, colhidas em todo Brasil. A votação deste item foi 97 a 3. Extinguiram várias atribuições do Delegado de Polícia, enfraquecendo a Polícia Civil. As leis penais, uma bandalheira. O veio revolucionário, anárquico! Fogem do Ciclo Completo de Polícia, há tempos defendido!

Operação no mercado flagra venda de cerveja “falsificada”. 06/02/2018 – Catanduva (SP)

A Guarda Municipal de Catanduva flagrou “bebidas de marca mais barata, que tinha rótulo trocado por de outra mais cara”. Foi detectada a venda de destilado que é proibida dentro e no quadrilátero do entorno do Mercado Municipal, assim como apreendidas cervejas, cuja tampinha era da marca original e o rótulo de outra mais cara. O comerciante abria a garrafa de forma que o freguês não percebesse. Eles foram multados em 100 (UFRCs), aproximadamente R$ 800,00. Poderão retirar as garrafas e litros (48). Sendo que  mercadoria poderá ser retirada, porém o comerciante está sujeito a Inquérito Policial.  

Transferência para o Interior!

A decisão de preencher várias vagas em unidades.

Com opção pela ordem: São José do Rio Preto; Franca e Araçatuba, fui contemplado com a primeira.

Confesso que nas conversas com 0 primo Antônio sobre a conveniência de servir no interior, a esposa viu inúmeras vantagens. Por coincidência, ao voltar para o policiamento, houve da parte do Comando Geral a decisão de preencher várias vagas em unidades,  estado afora. Conversamos demoradamente sobre esta decisão, pois a conheci em São Paulo e não passava por mim sair da Capital, nela tinha primos queridos e dois irmão. Assim como, a família dela, a quem tinha manifestado ânimo de apoiar no passamento de seu pai, três anos antes.

Decidimos nos mudar. Aconteceu que na primeira relação, o Comandante zeloso pela importância de sua Unidade, indeferiu minha transferência. Era um bom Comandante, mas esta decisão à época comum. Não conseguia entender, por motivos óbvios: ninguém é insubstituível num universo de inúmeros tenentes, pensava que o destino de alguém não se deve tolir.

Logo após a primeira, passou outra relação de transferência sem que a opinião do comandante fosse necessária. Com opção pela ordem: São José do Rio Preto; Franca e Araçatuba, fui contemplado com a primeira.

Até  a transferência, atuei no policiamento. Uma experiência riquíssima, quando participei de várias ocorrências vibrantes nos turnos de serviços. O Batalhão fora revigorado por sucessivas turmas de Aspirantes, sob um comando competentíssimo.

Nas sessões de Educação Física entre os oficiais, iniciei alguns ensinamentos de natação para uma minoria que não sabia nadar. Também fui escalado para comandar, por quinze dias, uma reciclagem de cabos e soldados no Comando de Área de Osasco, ao qual pertencíamos. Coloquei tudo que aprendera, nas oportunidades que me dirigi ao reciclando, assim como;  a postura de um oficial que aspirava ser instrutor. Confesso, que ao final, fui convidado pelo Cel PM Ubirajara para servir naquele CPA, entretanto o prenúncio das vagas no interior fez me declinar do convite, cuja transferência se confirmaria para o dia 26/09/1978.

Servir por quase um ano, na condição de Soldado e dois de Oficial no policiamento da Capital,  uma experiência indescritível. Sobre a transferência que não estava nos planos, uma serena conversa com a esposa.

Existiam inúmeros fatores em jogo, alguns de foro íntimo, mais dela do que meus e muitos meus sobre as conveniências do serviço. Ante as possibilidades incertas da carreira e as comodidades da vida no interior, no qual tive uma infância campesina, maravilhosa! 
Confesso que para mim estas razões foram fundamentais e digo que o “post da rosa amarela do jardim que cultivo”,  no face de hoje, bem possível seja a maior prova de que estava certo.

Quando penso nos meus filhos na Capital, desenvolvendo suas habilidades pelas múltiplas oportunidades que ela oferece, um resquício de dúvida retorna ao âmago da mente e coração, mais deste do que daquela.

Os acasos de súbito acontecem! Domingo dia de reflexão e de relembrar fatos importantíssimos da vida. Assim os revivemos e pelo proposto no blog, faço o registro. Agradeço a Deus a vida vivida e peço clarividência pelos dias futuros. Que o Senhor abençoe nosso domingo e semana! 

Se Moro não pode, Joaquim Barbosa deve!

O protagonismo do judiciário como fiel da balança entre os três poderes

Com tanta corrupção a vista, partícipes vários partidos, a quem incumbia o desfecho do Impeachment, foi  abortada a denúncia. Eles conseguiram perder nas urnas. 

Vemos hoje um vácuo na expectativa política quanto à eleição, em relação aos nomes dos principais candidatos a Presidente da República pelo desgaste dos políticos junto à opinião pública.

Por outro lado, o protagonismo do judiciário como fiel da balança entre os três poderes, desde 2005 com o julgamento do Mensalão, forteleceu  seus expoentes, pois os agentes políticos no afã da perpetuação no poder se perderam pelo caminho ao exacerbar o veio ilegal na captação de recursos, mancomunados com empresários que despudoradamente mantiveram  um ilegal e sórdido  compadrio que expõe o lado podre de parte da liderança nacional, pública e privada com prejuízo de bilhões  reais. Atitudes abjetas que levaram a condenação de Lula e à deposição de Dilma. Esta com os bens bloqueados, face aos indícios de que tinha conhecimento e consentiu, enquanto Presidente do Conselho Administrativo da Petrobrás que se efetivasse a compra de Pasadena com prejuízo milionário, assim como era conivente com as nomeações dos agentes corruptos presos, os quais em suas  delações  denunciaram os fatos.

Arquitado o plano  de perpetuação no poder desde a posse, puseram mãos à obra, tanto que em 2005, às vésperas da eleição presidêncial ele corria solto. O revés não era esperado. Com tanta corrupção a vista, com cúmplíces de vários partidos, a quem incumbia o desfecho do Impeachment, foi  abortada a denúncia em 2005. Eles conseguiram perder nas urnas. Tristes dias estes para os brasileiros que só acordaram em 2013, com o povo nas ruas.

Destes fatos exsurge uma equação bem nítida. "O povo clama por novas lideranças". O protagonismo de Moro teve alguns esteios: as pessoas nas ruas por duas vezes de forma maciça. Em ambas sem permitir políticos, sindicatos e quaisquer associações, tanto em 2013 como 2015. O outro, lá trás com Jorquim Barbosa, um paradigma ao conduzir as severas condenações vários políticos no Processo do Mensalão. Brasileiro dotado de extrema competência pessoal, atuou de forma impar.

No momento, não resta dúvida de que  as esperanças da nação brasileira recaem no Poder Judiciário, como ponto de equilibrio na despudorada ação política comprovadamente eivada de corrupção. Um expoente como Joaquim Barbosa na campanha eleitoral diversifica os radicais de referência do eleitor. Já temos um militar, teremos ao que parece o consagrado economista Henriques Meireles; o jovem e atuante Rodrigo Maia. Que o Excelso Ministro se convença e venha expor o seu pensar para que os brasileiros tenham referências novas no discurso político e saiamos da mesmice.

Este ano de 2018, face - às ações no processo de julgamento de renomados políticos, condenados no Mensalão; à iniciativa popular mais autêntica da história do Brasil, com o povo nas ruas por vários dias, com rejeição a todos entes políticos, sindicatos e associações de ponta a ponta do território nacional; por duas vezes; às ações da Lava Jato que de forma determinada e efetiva fez desmoronar o plano de poder, embasado num domínio, “ad aeternum”, impiedoso e espúrio, imagina-se que teremos uma eleição com o ânimo de redenção. Será mesmo? Bem possível, pois parte deste milagre está no desmascaramento e condenação dos políticos.

A sociedade merece Joaquim Barbosa como referência alternativa ao discurso dos mesmos. Se o poder judiciário é o protagonista das mais acertadas ações saneadoras da corrupção, há mais de dez anos - que se junte ao povo nas ruas para um porvir melhor.

Não comprometo o meu voto, pois o sigilo dele, é o que faz da eleição um grande mistério. Mas regozijo do fato de que o leque seja o mais amplo e positivo quanto aos pretendentes a nos representar.