Unificação da Inteligência Policial

Infelizmente no passado designaram alguns juristas para a Secretaria de Segurança

Há idealistas nas corporações, caso contrário estaríamos falidos. A evolução tecnológica, coloca à disposição dos marginais recursos que as polícias pelas dificuldades de comunicação e barreiras  culturais,  não conseguem acompanhar... A unificação da inteligência, uma  iniciativa que ameniza  esta dificuldade.

Li com atenção a iniciativa do empossado Secretário da Segurança Pública de São Paulo, sobre a unificação da inteligência policial. Reporto a esta, dentre outras medidas por julgá-la fundamental, enquanto não forem unificadas as polícias. O que vai acontecer um dia por razoável e essencial. A unificação foi defendida abertamente por Ex-comandante Geral e em pesquisa interna da PM, por ex-Delegado Geral, nos anos 80/90. Há várias iniciativas congressuais sobre ela, recentemente.

Em 1980, iniciei o curso de direito porque era flagrante este anseio diante da abertura política. O cursei para habilitação jurídica completa ante o novo ciclo. Mas não ele não aconteceu.

Infelizmente no passado designaram alguns juristas para a Secretaria de Segurança,  sem a menor identidade com a função, pois teóricos e de ideologia anti-militar, o que poderia resultar: inércia e retrocesso.

Cito por oportuno que não me esqueço de algumas   aberrações:  A) do empreendedor Senhor do cimento, que  em campanha, disse: governante, vou cuidar da saúde e da educação, o restante, a própria sociedade resolve; b) a briga via imprensa da cúpula das Polícia Civil e Polícia Militar nos idos de 1980 – foi sintomático dois meses depois no DEGRAN:  Tenente x Delegado em ameaças de  troca de tiros; fato  noticiado, nacionalmente; c) num determinado momento,  a assunção de  Secretário que determinou que todas viaturas  tocassem  sirene nos deslocamentos, imaginem a cidade nos poucos dias que este absurdo prevaleceu;  pior de todas;  c) por motivo de greve salarial PC e PM ficaram frente a frente; em 16/10/2008: a primeira em greve;  a segunda para conter os grevistas – resultado agressão a tiros, não houve óbito por sorte.

Estou de pleno acordo com o Coronel  Meira, Ex-Comandante Geral em entrevista ao Estadão, em 20/12/2014:  os políticos lembram da segurança pública somente em tempo de eleição, depois cuidam de outras coisas. Antonio Ermírio de Morais de saudosa lembrança, foi mais autêntico, anunciou antes. Desta forma as coisas vão de mal a pior, basta ver o aumento da criminalidade, Brasil afora.

Há idealistas nas corporações, senão estaríamos falidos. A evolução tecnológica, coloca a disposição dos marginais recursos que as polícias pelas dificuldades de comunicação e barreiras  culturais,  não conseguem acompanhar, por mais dedicação e meios que o governo dê, a estrutura não ajuda. A unificação da inteligência, uma  iniciativa que ameniza  esta dificuldade.

Desejo sorte a todo   cúpula empossada. A solução: a) apoiar  primeiro o projeto de unificação das policias; b) depois outro que dê competência plena às guardas e aos agentes fiscalizadores de trânsito, integrados à força única estadual. Temos que fazer valer a bancada de 15 deputados federais da área. Quem mais  entende de polícia são os  policiais. Não podemos pagar servidor que pode fazer mais para fazer menos. Nenhum empresário faria isso. O ser humano é polivalente. Não desperdicem recursos, eles provem do “suor do trabalhador”. 

Pena Capital

Precisamos reduzir nossos índices criminais

Entretanto, nosso país é um estado laico, conceito também incluso no artigo 5º VI da CF e assim por não contemplar opção a credo nenhum, é sob este aspecto plenamente viável a discussão da inclusão da pena de morte entre nós, seguindo-se o rito já descrito.

A execução do brasileiro pelas autoridades da Indonésia foi precedida dos pedidos de clemência do último e da atual Presidente, que ante às negativas suplicou ao Papa sua interseção,  sem que fosse pelas mesmas razões atendido. Este é um ato protocolar que incide nos desfechos da pena fatal como último alento aos sentenciados.

Quanto à pena de morte, professo a fé católica, cujos cristãos, somados aos evangélicos, compõem a maioria, sendo que por preceitos religiosos a vida é um dom  e seu fim se dá como no início, pelos desígnios de Deus. Há reconhecidamente uma grande maioria de cristãos no país, em razão disso dificilmente haverá pena de morte no Brasil.

Aqui, a pena de morte não pode ser aplicada, por vedação do artigo 5º. XLVII alínea “a” da CF, e como direito individual constitui-se em cláusula pétrea, aquela que somente poderá ser discutida pelo poder constituinte empossado após a devida convocado.

Entretanto, nosso país é um estado laico, conceito também incluso no artigo 5º VI da CF e assim por não contemplar opção a credo nenhum, é sob este aspecto plenamente viável a discussão da inclusão da pena de morte entre nós, seguindo-se o rito já descrito.

Até aqui nenhuma contradição, porém a ênfase dada contra a aplicação da lei da Indonésia foi desproporcional, sendo demonstrado este ânimo pelo chamamento do Embaixador naquele país, a demostrar flagrante descontentamento.

Somente nesta semana, três crianças foram vítimas de balas perdidas no Rio de Janeiro, sendo que uma delas foi a óbito no mesmo dia - outra passa muito mal e uma terceira não se tem notícia da extensão dos ferimentos. As áreas onde aconteceram os crimes encontram-se  na periferia, sendo o tráfico de drogas intenso.

As guerras de gangue de traficantes são constantes nas grandes cidades, incidindo em 2013 50.000 mil mortes por crimes violentos Brasil afora - desta forma, discutir a pena de morte não está de todo superado no futuro.

Certo é que, mesmo nos Estados Unidos, ela perde força  dia após dia. Estados confederados a abolem, sendo que a cota dos mais radicais caiu a 50%. Não há que se fazer lobby pela pena capital, por aqui necessitamos do enrijecimento das leis penais.

De outro lado, a adequação do trabalho dos organismos envolvidos com a segurança pública, dos agentes fiscalizadores de trânsito, as guardas municipais, as Polícias Militares e Civis, a Federal, assim como a estrutura da execução penal em total integração, como o Judiciário, pela sua ação em plantões com penalização de pronto aos crimes de menor potencial ofensivo.

A ineficiência no combate ao crime há que ser vencida, pois uma criança ser atingida enquanto brinca descontraidamente numa piscina de um clube social e mais duas na mesma cidade, em uma só semana, dói o coração. Precisamos reduzir nossos índices criminais. Urge dar efetividade às ações dos servidores públicos da estrutura relacionada. 

A execução do brasileiro pelas autoridades da Indonésia foi precedida dos pedidos de clemência do último e da atual Presidente, que ante às negativas suplicou ao Papa sua interseção,  sem que fosse pelas mesmas razões atendido. Este é um ato protocolar que incide nos desfechos da pena fatal como último alento aos sentenciados.

Quanto à pena de morte, professo a fé católica, cujos cristãos, somados aos evangélicos, compõem a maioria, sendo que por preceitos religiosos a vida é um dom  e seu fim se dá como no início, pelos desígnios de Deus. Há reconhecidamente uma grande maioria de cristãos no país, em razão disso dificilmente haverá pena de morte no Brasil.

Aqui, a pena de morte não pode ser aplicada, por vedação do artigo 5º. XLVII alínea “a” da CF, e como direito individual constitui-se em cláusula pétrea, aquela que somente poderá ser discutida pelo poder constituinte empossado após a devida convocado.

Entretanto, nosso país é um estado laico, conceito também incluso no artigo 5º VI da CF e assim por não contemplar opção a credo nenhum, é sob este aspecto plenamente viável a discussão da inclusão da pena de morte entre nós, seguindo-se o rito já descrito.

Até aqui nenhuma contradição, porém a ênfase dada contra a aplicação da lei da Indonésia foi desproporcional, sendo demonstrado este ânimo pelo chamamento do Embaixador naquele país, a demostrar flagrante descontentamento.

Somente nesta semana, três crianças foram vítimas de balas perdidas no Rio de Janeiro, sendo que uma delas foi a óbito no mesmo dia - outra passa muito mal e uma terceira não se tem notícia da extensão dos ferimentos. As áreas onde aconteceram os crimes encontram-se  na periferia, sendo o tráfico de drogas intenso.

As guerras de gangue de traficantes são constantes nas grandes cidades, incidindo em 2013 50.000 mil mortes por crimes violentos Brasil afora - desta forma, discutir a pena de morte não está de todo superado no futuro.

Certo é que, mesmo nos Estados Unidos, ela perde força  dia após dia. Estados confederados a abolem, sendo que a cota dos mais radicais caiu a 50%. Não há que se fazer lobby pela pena capital, por aqui necessitamos do enrijecimento das leis penais.

De outro lado, a adequação do trabalho dos organismos envolvidos com a segurança pública; dos agentes fiscalizadores de trânsito, das guardas municipais, das Polícias Militares e Civis, da Federal, assim como a estrutura da execução penal em total integração com o Judiciário, pela sua ação em plantões com penalização de pronto aos crimes de menor potencial ofensivo.

A ineficiência no combate ao crime há que ser vencida, pois uma criança ser atingida enquanto brinca descontraidamente na piscina de um clube social e mais duas na mesma cidade, em uma só semana, dói no coração. Precisamos reduzir nossos índices criminais. Urge dar efetividade às ações dos servidores públicos da estrutura relacionada.

Cuidado com a estatística

Nada contra ninguém, entretanto o princípio da razoabilidade foi aviltado

Quanto aos comunicados de assuntos afetos ao Poder Público, vejo seguidamente mensagens que contrariam a lógica nas placas espalhadas pela cidade.

De tudo que vejo nesta minha vida, tenho um sentimento de que o líder político não deveria estar atrelado à riqueza e sim à multiplicação de suas ações ao longo do tempo, de forma a credenciá-lo à liderança. Conhecimento, iniciativa, desprendimento e retidão de caráter, entre outros atributos.

Durante a última campanha, muito se falou da anarquia reinante na política brasileira. Infelizmente, Catanduva é testemunha disso. Em 1996 não assumiu quem ganhou nas urnas e sim nos tribunais, por questão de prazo de desincompatibilização, ato formal burocrático, por isso foi decretado assumir a prefeitura o segundo colocado.

Nada contra ninguém, entretanto o princípio da razoabilidade foi aviltado. Ora, se o órgão estatal julgador não foi suficientemente competente para decidir a questão em tempo hábil, que marcasse a eleição para depois do julgamento. Não anular a soberania do voto dos 20 mil eleitores vencedores.

Nestes últimos tempos aconteceu pior. Do nada o ex-prefeito perde a legenda, apesar de uma aprovação da administração nas alturas pela população; alguém não gostou de sua fachada. Pior ainda, quem iria representar a última administração nas eleições foi barrado no baile um mês antes, por questão partidária, e a população ficou órfã quanto a esta possibilidade de escolha.

Não que o mandatário de hoje não tivesse chance de ganhar, tinha e muita, tanto que venceu. Não personalizo ninguém e nem tenho procuração ou interesse específico em nada. Entretanto, a balburdia por que passa o sistema político, responsável primeiro dos nossos males, decorrendo dele as iniciativas que nos conduz, este sim o meu mote: dar a mínima contribuição que meus dons me possibilitem, um ideal.

Quanto aos comunicados de assuntos afetos ao Poder Público, vejo seguidamente mensagens que contrariam a lógica nas placas espalhadas pela cidade. Por exemplo, as da rotatória da Av J. N. Machado: A) 45 obras em andamento. Os munícipes serão contemplados com os serviços ao término delas. B) Com nenéns pelas construções de creches. Elas estão localizadas nos bairros, ou seja, as mães saberão no devido tempo. C) Poupatempo inaugurado. Notícias seguidas do atraso, pôs o órgão na boca do povo. A inauguração foi pomposa, e toda cidade soube, e por aí vai. Estes dias havia um anúncio: inscrição em vestibular. Arre! Até que enfim alguma utilidade!

Quanto ao anúncio de que em Catanduva há 3x1 mortes no trânsito em relação a São Paulo, considero o seguinte: os Agentes Fiscalizadores de Trânsito na Capital estão nas ruas por todos os lugares; há Batalhão PM especializado em trânsito; nas vias tem inúmeros radares; há o  rodízio no trânsito por placa e o transporte coletivo é utilizado maciçamente. Em relação ao binômio menor velocidade x menos morte, totalmente válido. O cuidado com os números estatísticos foi tema de aula nos bancos acadêmicos. Concluo que, embora relevante o objetivo da mensagem, ela é depreciativa para Catanduva. Os dados decorrem de uma série de fatores, como visto. À conclusão do leitor.

Viver Sem Drogas

A “sobriedade” uma palavra mágica a sua disposição, curta essa e deixe de ilusão!

O catarinense  confessou ter corrido a esmo em estado alucinógeno, ele junto, lado a lado mesmo, com o irmão até sua exaustão. O irmão prosseguiu e não teve a mesma sorte, foi a óbito.

Em  28/03/2013 postei neste blog,  artigo publicado no jornal O Regional de  Catanduva, onde expus minha apreensão com a tese da liberação das drogas.

Volto ao assunto, em razão da  ênfase dada ao fato do fuzilamento do primeiro brasileiro no exterior, ocorrido na data de ontem na Indonésia  e saber que o segundo,  lá mesmo,  no corredor da morte está aniquilado  por grave mal psiquiátrico, assim como  há  3.209 brasileiros presos no exterior, a maioria deles por questão das drogas, com os quais o  governo federal gastou   120 mil dólares ou  seja R$ 314.400,00 reais em despesas diversas em assistência social, em 2013.

 Em entrevistas televisivas a mãe dele e do irmão do rapaz que morreu em Cancum, no México, soube que ela nestes dez anos fez 7 visitas àquele país. Aparentava profundo abatimento, compreensível pela situação.  Os sinais de sofrimento estampado nas feições tristes pela perda do filho para esse mal de nossos dias.

O catarinense  confessou ter corrido a esmo em estado alucinógeno, ele junto, lado a lado mesmo, com o irmão até sua exaustão. O irmão prosseguiu e não teve a mesma sorte, foi a óbito em situação a esclarecer. Foi chocante ver a demonstração de amor fraternal  e ao se divertir perder quem mais amava, confessou às lágrimas.

A experiência profissional nos mostrou, mais de uma vez a situação de delírio do drogado, por isso a camisa de força e anestésico que o abate, sem o risco de morte. Há notícia recente sobre o aumento dos acidentes de trânsito nos Estado Unidos da América pelo uso de drogas entre os jovens, por aqui já falamos sobre a mortandade deles, repetidas vezes.

Tive pequenas decepções com o álcool, pois não bebia habitualmente na juventude,  mas algum excesso em festa de fim de ano e aniversário deixaram-me abatido. Em Brasília adotei a conduta de andar sozinho e não beber. Vali-me da autodeterminação porque  queria estudar e dar sentido ao meu futuro, o fiz.

Em cinco anos atravessei o portal da Academia de Polícia Militar de São Paulo, ileso física e moralmente.  Em seguida,  o  namoro como ânimo de união e vida familiar reconstituída na paz e tranquilidade, conforme idealizado. O Curso de Educação Física, acrescentou ao meu entendimento sobre as drogas, por isso sempre estimulei a vida em clubes, onde pais e filhos estão juntos na prática de esportes. Não tem droga que rompa esta união.

 Abomino as drogas, adoro esporte. Vida sã e plena. Relva e florestas com o cantar dos pássaros por companhia. A irmandade e a amizade também.  Saí dessa meu irmão, saí dessa juventude...há outros caminhos. Aquele jovem que tiver acesso a esta mensagem - a “sobriedade” uma palavra mágica a sua disposição, curta essa e deixe de ilusão!

Segue a vida!

Cantinho seu!

Enquanto você não se dispõe - que ele seja nosso pelas minhas mãos que o concebi.

O cantinho seu, também é nosso. O batismo foi especial porque é neste dia que você dá o tom com seu pensamento. Enquanto você não se dispõe - que ele seja nosso pelas minhas mãos que o concebi.

Os acontecimentos estão dificultando as amenidades. Tivemos os incidentes dos franceses, ontem um brasileiro condenado à morte foi executado e seguimos. Pensei nas grandes guerras e me conformei porque certamente foram muito piores.

Desenvolvemos pensamentos, num deles  indaguei aos interlocutores: o que faz a vida: o vento ou o pensamento? Gostei de quem respondeu depende do momento. Relembrei da entrevista de um senhor no Paraná há uns anos atrás que mostrou sobressaltado de onde foi deslocado com casa e tudo pelos ares, uns 40 metros, efeito de  um tufão. O vento preponderou a tudo naquele instante.

Registro para não me alongar, palavras referencias que distingo há  17 anos, as quais no campo do ideal representam um norte – àquele que  busque bem viver, elas são: amor, honestidade, transparência, resignação, coragem, gratidão e alegria. Considerando em síntese que - “o amor resume todas as virtudes”.

Que o Senhor na sua infinita bondade derrame paz e sabedoria sobre nós para uma semana amena. Há muitas formas de lutar, sendo as de melhores resultados - sem armas e violência!

Redação Nota Zero

O que se vai pela pátria sem chuteiras: a de lápis e caneta às mãos.  

Pior que a derrota de 7x1 na Copa foi a devolução de 280.903 provas em branco, somadas às 529.374 redações no ENEM, com nota zero. 

Artigo de minha autoria publicado hoje no jornal "O Regional" de Catanduva

Levo invariavelmente aos textos observações pessoais que tragam impressões alternativas para contemplar quem as queira fazer também, contrapondo tecnicamente o prescrito ou mesmo tido como correto.

Até hoje escrever é difícil para mim. A luta para consignar o que vai na mente é hercúlea e peço vênia aos leitores porque não estou com esta bola toda, mas me atrevo a registrar pensamentos e conceitos, mais por eles do que pelo privilégio que é de poucos -  escrever bem.

Faço-o também porque devo interpretar o que se vai pela pátria sem chuteiras: a de lápis e caneta às mãos. Pior que a derrota de 7x1 na Copa foi a devolução de 280.903 provas em branco, somadas às 529.374 redações no ENEM, com nota zero. Elas resultaram no número astronômico de 810.277 candidatos considerados analfabetos funcionais, após completar o Ensino Médio.

Sobre o tema, ouso considerar que ele foi dificílimo: “A Ética na Publicidade Infantil”. Perdoem-me os arautos da educação, a palavra ética é utilizada para tudo e substitui as consagradas: honestidade, honradez, desprendimento, amor, solidariedade, integração e outros conceitos positivos ao comportamento humano.

Ética, resumidamente, se constitui num feixe de valores e conceitos que faz do agnóstico um ser normal e feliz pelo domínio deles, apesar de não se envolver em crença religiosa. “O Estado é laico”, proclamam aos ventos. Há livros e livros sobre o tema. Os filósofos, literatos e religiosos se debruçam sobre eles, desde Sócrates e Platão. Ao homem comum, o trabalho para subsistir, “vergonha na cara”: entenderiam mais facilmente.

O termo é extremamente árido, sobre o qual boa parte de quem o pronuncia, passa longe de seu entendimento. Fosse diferente, o comportamento das lideranças que o têm à boca de modo a encher as bochechas, seria outro. A capacidade de reação da população à devassidão porque passa o país, também - certamente, ela oporia resistência implacável. Ninguém enriqueceria da noite para o dia na política e na administração pública, sem bater às portas dos tribunais. Foi muita pretensão de quem idealizou o tema da redação. Eles devem viver numa bolha de excelência, extraorbital ao Planeta Terra chamado Brasil.

Os números acima são ruins, como vemos pelo ranking do Programa Internacional de Avaliação (Pisa), que se vale de dados em: matemática, leitura e ciência. Nele, entre 65 países avaliados os jovens de 15 anos, em 2012, o Brasil ocupa o 57º lugar.

Falta-nos, segundo especialistas educacionais, um currículo unificado no Ensino Fundamental e a valorização sistemática dos professores, principalmente quanto à formação pedagógica básica deles, sendo a adoção destas medidas, preponderantes para os povos que avançaram nos últimos tempos. Novas iniciativas são esperadas para minimizar estas constatações. Começar já, é preciso. Baderna, drogas, violência e corrupção não é preciso!

Correção do Imposto de Renda

Dá para perceber que querem  dinheiro  a qualquer custo.

A defasagem na correção da tabela do Imposto de Renda chega a 64,39%, desde 1996,   quando foi instituída.

Notícias deste início de ano dão conta que a defasagem da correção da tabela   do Imposto de Renda chega a 64,39%, desde 1996  quando foi instituída.        Esta percentagem deve-se aos constantes reajustes  anuais da tabela abaixo da inflação. Neste ano o Congresso arbitrou  em  6,5% a correção, enquanto o Planalto defendia 4,5%, há risco ainda de veto pelo que é divulgado.

Difícil entrar na seara econômica pela sua complexidade, entretanto dá para perceber que querem dinheiro  a qualquer custo, enquanto o retorno em prestação de serviços é precário e a corrupção só faz aumentar, como visto no caso da Petrobras.

A foto da posse é a mesma de 2011 quanto ao número de ministros, apesar das críticas correntes ao excesso da máquina pública. Na campanha os debates expuseram números estratosféricos quanto a economia, com veementes críticas à exploração da população pelos banqueiros via altíssimos juros com acusações de submissão das lideranças  ao capital financeiro, assim como do custo Brasil, pelo excesso de cargos comissionados, resultando em abusiva carga de impostos.

É velha a discussão sobre a distribuição em maior número de faixas da tabela do Imposto de Renda de forma que os menores salários não sejam taxados igualmente, em discrepância com os maiores.

Nestes últimos anos a matéria nem chegou a ser discutida, a quem interessa esta conduta? Aí ficamos passivos, no cabresto, aceitando o que nos enfiam goela abaixo.  Trabalha-se para  devolver o que se consegue com muito esforço via folha de pagamento ao governo em impostos que não são corrigidos ou mesmo revistos quanto a metodologia aplicada, caso específico do Imposto de Renda.

O Ministro da Fazenda já anunciou em entrevista que discussão sobre as faixas da tabela não é assunto para este ano. A renovação no poder é a oportunidade da discussão do estado atual de tudo. A bola bateu na trave, mas  não entrou.

Resta a esperança nos novos quadros do parlamento. A disputa está acirrada pela presidência das casas. Cerveró preso, os bastidores estão fervendo. Há que ter oposição ativa, sem conluio por interesses que aviltem a representação popular.