EMBATE NAS GALERIAS

Os poucos que receberam senha, protestaram por todos.

 A veemência dos discursos oposicionistas  dão o tom de que o Brasil pode mudar. Perdemos uma chance de fortalecer a democracia em nosso país quando recuamos em 2005.

A sessão de votação do Projeto de lei 36 que impinge a nação brasileira a legalização das contas, pós realizadas, mudando-se a metodologia pré-existente, a mercê da mandatária perdulária. Esta proposta indecente provocou a adesão de delegações de vários estados, cujos cidadãos presentes, foram impedidos de entrar nas galerias.

Os poucos que receberam senha, protestaram por todos e a sessão não foi a frente. A suspensão se deu também pela baixa adesão que receberam os governates de alguns partidos da base aliada, tornando qualquer votação um risco. Houve, intensa conclamação da liderança oposicionista, aos adeptos do movimento ” Vem Pra Rua Brasil”, com mensagem insistente aos residentes no Distrito Federal para que comparecessem na Câmara Federal. A veemência dos discursos oposicionistas  dão o tom de que o Brasil pode mudar. Perdemos uma chance de fortalecer a democracia em nosso país quando recuamos em 2005, não aplicando a Lula o impedimento legislativo, como feito a Collor. É agora ou nunca. Os escândalos sãos gravíssimos. Eles desmoralizam a sociedade brasileira. Os caras pintadas de 92, estão frustrados. Eles querem dar o tom desta democracia que patina,  patina e se não cuidarmos dela se consumará  num abjeto regime do toma lá da cá. Onde o ídolo é o mais esperto na arte da dissimulação, no alcance dos objetivos sem nenhum escrúpulo, pois “os fins justificam os meios, mesmo que estes sejam escusos”.

SANHA ILUSIONISTA

Temos 102.925 mortes violentas ano, na sua maioria de homens até 30 anos.

Inexplicável querer justificar que a eleição não foi vencida pela manifestação  dos assistidos do bolsa família, basta ver o mapa da votação: sucesso nos grotões de pobreza. 

Passadas as e eleições,  as afirmações dos oposicionistas de que a candidata vitoriosa falava de outro país, se confirmam. Na segurança pública os números desastrosos de 2012, foram superados pelos 2013 que são de 56.337 homícídios. Hoje, com a profusão dos números e divulgação não dá para tapar o sol com a peneira, vivemos o caos, somados aos 46.588 nos acidentes de trânsito temos 102.925 mortes violentas, ano, na sua maioria de homens até 30 anos, perdas irreparáveis.

As despesas são enormes; o trauma familiar, tanto daqueles que vão a óbito, quanto dos aleijados que se triplicam quer por sequelas dos projéteis que não matam, quanto dos acidentes que deixam paraplégicos; cegos; dementes, os traumas  vão muito além de guerras setoriais mundo afora.

Na economia, aumento dos juros, maquiagem de contas com a alteração de norma legal para adequar-se aos desmandos palacianos e assim caminha a carruagem. Inexplicável querer justificar que a eleição não foi vencida pelo voto de cabresto dos assistidos do bolsa família, basta ver o mapa da votação: sucesso nos grotões de pobreza. Mal sabe eles que muito mais se pode fazer  por eles mas não querem se dar conta desta chance.

Eles são  ludibriados pela sanha ilusionista dos que lhes são próximos e estão no rol dos apaniguados de um governo que surrupia descaradamente verbas públicas e particulares pela manipulação de pagamento de propinas aos partidos da base governista, como amplamente divulgado na mídia, no escândalo da Petrobrás. Que haja uma luz no fim do túnel pela volta da população às ruas, ordeiramente, não para aprovar os atos do governo e sim da oposição, porque estes mandatários que aí estão já excederam os limites do razoável quanto a decência no exercício do poder. Não merecem nossa confiança. Eles necessitam da participação renhida da oposicição para acertar. Está mais que comprovado!

TOLERÂNCIA BANALIZADA

Quanto a nós, profunda análise das consequências de jovens...

Certo que ao racional há presumível  possibilidade  de domínio sobre si, entretanto em certas condições podem mesmo aflorar de forma bestial e incontrolável, a força instintiva.

O caso denunciado de estupro no ocorrido no Campus da USP, envolvendo alunos do tradicional curso de medicina, repercutiu, sendo alvo de críticas severas pela sociedade em que pese a generalizada degradação dos costumes, vide os mais diversos escândalos  de malversação de dinheiro público por conta de entes públicos e empresários, corruptos e corruptores.

Por conta dos fatos,   a grande imprensa traz abordagem em que articulistas reconhecem  o problema mesmo nas escolas americanas onde “o espírito das fraternity houses universitárias protege estupradores  e pune as jovens que os denunciam”. Situação combatida pela lei Clery Act, na época do Bush pai e aprofundada em 2011 quando os relatórios dos estabelecimentos de ensino com subsídios públicos foram obrigados a atentar em seus relatórios, aos casos de intimidade forçada e perseguição.

Quanto a nós, profunda análise das consequências de jovens entre 17 e 21 anos, viverem sozinhos em ambientes coletivos, ante a violência no dia a dia, seja no próprio lar e em locais diversos desde a infância, passando pelos adultos. Ela tem uma tolerância banalizada que é um fator complicador para os estudantes. Todos esperam muito deles que na verdade não tiveram esta conscientização ao longo da curta experiência de vida.

Esta banalização da violência é reconhecida, não a sexual,  mas a genérica a professores que cuidam com esmero de suas responsabilidades em relação aos objetivos da instituição USP e por via de consequência contrariam por vezes os próprios docentes e discentes grevistas e quanto ao “modus vivendi” no campus. Sendo citada agressão a professora que necessitou de proteção dos próprios alunos, ante a "via de fato iminente".

De minha analise, valho-me do elementar aprendizado sobre os instintos básicos da subsistência e perpetuação das espécies, através do alimento e reprodução sexual, respectivamente. Nelas  residem  as  reações mais  diversas, extremadas e inconsequentes. Certo que ao racional há presumível  possibilidade  de domínio sobre si, entretanto em certas condições podem mesmo aflorar de forma bestial e incontrolável, a força instintiva.

A evolução coletiva de  todas as condições humanas e sociais quer da superação da fome, do amor, do desamor; da prática sexual se rende a  da educação como fator de acomodação dos diversos procedimentos comportamentais que são etapas para uma conduta sócial mais adequada do ponto psicofísico, diminuindo assim a incidência destes atos de total afronta à razoável convivência coletiva, inclusive na faixa etária estudantil.

Devemos, pois, ter uma visão global sobre o assunto, inclusive a legal que passa pelo encorajamento das denúncias e métodos de apuração considerando que no país há lei e delegacias especializadas na proteção dos direitos das mulheres, maiores vítimas destes atos.

TANTO AMOR

Cantinho Seu!

Em tributo a meus pais!  Texto inédito de: Vanderlei Carlos Facchin

Hoje, especialmente, adoto as palavras do autor para homenagear toda minha família paterna desde Joaquim Camillo e Inocência, até o mais novo dos filhos Geraldo Camillo que em 25/11 nos deixou.

Família tudo de especial. A minha Tia e primos em luto nosso amor e carinho.

Num certo dia, um belo dia eu fui gerado.

Por vosso amor, tão profundo, pra vir ao mundo eu fui convocado.

Foi longa a espera, tão longa foi ela, até que chegou

A esperada hora, ao romper da aurora outra vida raiou.

O tempo foi se passando, vocês me ensinando como se viver.

Nos vossos braços os primeiros passos passei a aprender.

Momentos de medo, futuro é segredo. Vamos confiar,

Nosso protetor é Deus, o Senhor, nada vai faltar.

Quando eu estava tão triste vocês me alegraram

Quando eu não tinha forças vocês me carregaram.

Tanto amor não sei de onde vem,

Eu só sei que esse amor por vocês eu sinto também.

E assim fui vivendo, sempre aprendendo as suas lições,

Às vezes sem crer, por não entender as suas razões.

Passou a adolescência e a experiência me fez compreender:

Certas contrariedades buscavam verdades que hoje eu posso ver

Toda atenção e dedicação que recebi

Eu sei que jamais serei capaz de retribuir

Mas se algum dia, por acaso da vida, o pão faltar

Podem ter certeza que à minha mesa terão seu lugar.

FORÇA PACIFICADORA

Dois meliantes caminharem de posse de fuzis...

A campanha eleitoral escancarou a falta de uma estratégia de âmbito nacional que busque minimizar a grave situação da segurança pública no país.

Três imagens distintas, entre tantas, tenho fixas em minha memória. Estávamos assistindo ao Jornal Nacional, capitães do curso para major em São Paulo, no  segundo semestre de 1992, quando do nada vimos o Comando Vermelho,  içar sua bandeira através de um  balão, em área central do Rio de Janeiro. Em outra,  no Rio, assisti na TV a dois meliantes caminharem de posse de fuzis e pelas costas ferirem mortalmente dois patrulheiros que guarneciam a entrada de um túnel, ao lado da viatura. Eles não tiveram nenhuma chance, ação covarde. A terceira foi ver uma centena de marginais correndo morro acima das forças pacificadoras quando das primeiras ações. Ali senti que a autoridade estava dando seu grito de “salva”.

Era 2008 e tudo parecia um renovar e foi, aquela cena da tomada simbólica do poder nas comunidades pelas forças regulares; os tanques morro acima e as pessoas caminhando e comemorando a posse das ruas, um momento especial para quem por 32 anos, presou pela ordem.

Fazem 6 anos desde o início, e só agora foi atingido mortalmente um militar das Forças Armadas, o Cb EB Michel Augusto Mikami. Os marginais tem a sua lógica e como  elas agem em apoio, o alvo sempre foram os policiais.

A campanha eleitoral escancarou a falta de uma estratégia de âmbito nacional que busque minimizar a grave situação da segurança pública no país. Ela  em São Paulo esteve pior. No final da década de noventa, por 3 anos seguidos, morreram 400 PM, são 1200, uma verdadeira carnificina, resultado de um governo que tinha asco das forças policiais militares, praticou arrocho salarial, em total desprestígio a classe. Além disso, implantou a progressão continuada nas escolas, tirando de professores e pais qualquer possibilidade de conter seus discípulos e filhos, um pensamento anárquico que no final de 2013 está sendo revisto, mesmo que pelo seu afilhado político, ainda bem. Um caos, cuja reversibilidade demorará anos a fio, apesar da reformulação agora pela aprovação por ciclos, pelo menos isso.

No Rio, a morte do militar, um mal sinal para a Força Pacificadora. É hora de tomar as rédeas da situação a nível nacional. Se os governos não se reciclarem e não mudarem o que aí está,  a situação da segurança pública ficará cada vez pior, infelizmente para todos os brasileiros.

LICENCIOSIDADE DESMEDIDA!

Este estado de coisas é desestimulante.

Aquela que  brote dos nichos de privilégios pela  renuncia deles, terá certamente efeito  tsunami nas ondas das redes sociais. Aí sim, possivelmente conseguiremos atuar ao nível do subconsciente a atingir as próprias gangs; aos drogados e degredados míseros e de colarinho branco, também.

Há alguns dias atrás, escrevi sobre os nichos de privilégios. Eles estão por toda parte, sendo noticiado exaustivamente. Eliana Calmon disse com todas as letras:  “é doloroso para um juiz enfrentar um processo tão político. Você aprende que um magistrado deve ficar afastado da política, mas na hora H tem de passar a cuia entre os políticos pedindo  uma indicação”. Pág 18 de 12/09/2012-Veja. Referiu-se aqui a ascensão aos tribunais. Joaquim Barbosa por sua vez desfiou a teia do jogo de interesses entre as partes envolvidas nos processos e não eximiu ninguém, quanto às manobras em total conluio.

Desta forma leitores, a Constituição Cidadã oriunda de um lastro contaminado pela filosofia comunista, em que pese seu núcleo e vertente principal, traçar conceitualmente os princípios democráticos; nestes 26 anos propiciou uma legislação infraconstitucional e evoluir político institucional anárquico de forma a contemplar condições propícias ao desenvolvimento de uma sensação de anomia (descrença nas leis e valores) de tal  de forma que a corrupção entre servidores e elite dominante passasse desapercebida, pois desenvolveu-se um conceito de que todos são corruptos.

Este estado de coisas é desestimulante, quanto às possibilidades que o desenvolvimento econômico propicie às novas gerações. As melhorias  devem chegar aos mais remotos rincões da pátria e não chamarmos de evoluir ao simples fato de dar um prato de comida. Entendemos de progresso individual, uma mudança de atitude que contamine. 
Aquela que  brote dos nichos de privilégios pela  renuncia deles, terá certamente efeito  tsunami nas ondas das redes sociais. Aí sim, possivelmente conseguiremos atuar ao nível do subconsciente a atingir as próprias gangs; aos drogados e degredados míseros e os de colarinho branco, também.

Se não os atingir pelo efeito psicológico, os atingirá no social porque a riqueza da nação está sendo surrupiada e dividida por uma parafernália de políticos sem nenhum escrúpulo, autoridades públicas e empresários que confundem apoio político, com a compra de consciência de todos, generalizadamente, inclusive na hora da obra e do voto também, o que é pior.

Recobrar é preciso. Revolvam-se os valores, mude-se o “modus operandi”. Copie-se as profissões que não param, elas fazem a nossa riqueza. O Estado deve fazer a sua parte. Os marginais não fazem expediente, agem a todo instante. Os hospitais; as cortes de justiça, a polícia nunca parou. Todas as autoridades devem ter plantões e estarem ao lado dos munícipes, ininterruptamente.

O estado de prontidão de todo servidor público, deve vir de uma atitude individual proativa de quem optou viver para servir e não se servir: honestidade, transparência, resignação e tantas outros  procedimentos virtuosos que as leis lhes obrigam, mas que hoje vemos muitos estão na vala comum da corrupção, quando não da injustificada ineficiência.Tempos malfadados a injustiças generalizadas, infelizmente.

PENAS ALTERNATIVAS

No exercício da advocacia tive inúmeras causas abrangidas pela lei. 

Principalmente pela possibilidade da lavratura do Termo Circunstanciado, que desburocratizaria os registros de ocorrências, um entrave histórico que sempre retardou a ação deles pela excessiva espera nas delegacias. A medida foi  adotada por alguns estados e outros não, como é o caso de São Paulo.

Artigo publicado nesta data no Jornal "Diário da Região de Catanduva"

Foi inaugurada no dia 7 deste mês  a 60ª. Central de Penas Alternativas em Catanduva. Ela esta localizada na Rua Paraíba 355, no centro. Destaco o evento, pois tudo que acontece nas cidades que inovam deve ser muito bem visto pelo cidadão, pois representa avanço e é disso que precisamos: a mesmice não acrescenta.
Sobre as penas alternativas, tenho a dizer que em 1992, no curso para Major um dos temas monográficos foi sobre a lei das pequenas causas, editada sob o no. 9.099/95. 
De posse do esboço da lei interagimos com o grupo responsável. Entendemos o espírito da futura lei e reconhecemos seus avanços, mormente na área penal cujas mudanças nos procedimentos vinham de encontro com anseios policiais militares, principalmente pela possibilidade da lavratura do Termo Circunstanciado, que desburocratizaria os registros de ocorrências, um entrave histórico que sempre retardou a ação deles pela excessiva espera nas delegacias. A medida foi  adotada por alguns estados e outros não, como é o caso de São Paulo. 
Recentemente, acompanhamos o caso de racismo no Rio Grande do Sul, resolvido sem que os envolvidos necessitem  ficar encarcerados e ainda optaram por comparecerem na delegacia e ali ficarem em todos os jogos do Grêmio no próximo campeonato, mesmo quando o mando for do adversário, ao invés do uso da tornozeleira. Curioso neste caso dos crimes de menor potencial ofensivo, foi saber que os princípios da lei tem origem, lá trás na Declaração  Universal dos Direitos do Homem, sendo recomendado  em 1955 a aplicação de pena não privativa de liberdade. Em 1966, o pacto Internacional dos Direitos Políticos e Civis veio reforçar a implantação, execução e fiscalização das alternativas à pena de prisão que foi referendado pelas regras mínimas, em 1986 conhecidas como: Regras de Tóquio. Elas preveem a adoção de alternativas penais como: a restrição de direitos, a indenização da vítima e a composição do dano causado. 
Ao instalar 60 destas centrais em curto tempo, o Estado de São Paulo se tornou o pioneiro neste procedimento, noticiou o representante da Secretaria do Estado da Administração Penitenciária.
A central vai acompanhar no mínimo 100 beneficiários, além cadastrar e manter instituições parceiras e interessadas em aderir ao programa e inserir 100% dos cumpridores de penas e medidas alternativas que preencham os requisitos necessários no Programa Pró Egresso.
Os presídios estão abarrotados, o Brasil tem um excesso de 200 mil presos e dentre os encarcerados milhares não tem processo regular e tampouco defensor acusou recente relatório da ONU, sendo que o preso, é do conhecimento de todos, tem um custo altíssimo para o estado brasileiro.