Reforçada por 120 homens da Guarda de Defesa Nacional.
A restruturação da Segurança Pública quanto a competência entre as Polícias Civil e Militar e seu “modus operandi” somada a mudança da legislação penal.
Dias atrás noticiou a centenária
Hora do Brasil – Rio Grande do Sul será reforçada por 120 homens da Guarda de
Defesa Nacional. Sobressaltado imaginei o prestígio que já teve a Brigada Militar
na condição de uma polícia de escol, assim como, o caráter ordeiro do povo gaúcho
a se destacar pelas lutas cívicas quanto ao ordenamento nacional com líderes, desde Getúlio Vargas, o expoente maior
daquela plagas.
A notícia é de surpreender a quem
se dispõe a refletir sobre a razão do
deslocamento de tão ínfimo efetivo, ante os 24.909 homens daquela prestimosa Corporação Militar. A decisão deu-se em razão
do acirramento da criminalidade em Porto Alegre. Aliás, quanto ao tema
criminalidade, acompanhei o noticiário sobre o emprego das forças armadas na ação de
pacificação das favelas no Rio de Janeiro, na Copa do Mundo e agora nas
Olimpíadas que contou com 22 mil homens.
Surpreendente a onda de homicídios
em Porto Alegre, da mesma forma da necessidade de reforço e mais ainda que seja designado tão pouco
efetivo, ante uma população próxima a 1.500.000 habitantes.
Sobre a Força Nacional desde seu
surgimento em 2004, paira dúvida da real necessidade deste dispositivo. Melhor
seria que os estados contassem com maior mobilidade de suas tropas para casos
excepcionais, apoiados pelas Forças Armadas, como acontece em casos de
catástrofes. Ao meu singelo senso de apreciação, considero esta medida mais um
elefante branco, entre tantos existentes. Um paliativo mais político do poder
central do que de eficiência na prática. Se as Força Armadas são empregadas na maioria das
excepcionalidades, para que esta caríssima estrutura.
Quanto ao caso do Rio Grande do
Sul, mais parece mesmo uma piada. Uma medida de quem quer jogar para a torcida,
porque sabem tantos quantos lidam com distribuição de efetivo que 120 homens,
nada significam ante a situação que se noticia. Um paliativo meramente político
para dizer que se está fazendo alguma coisa que satisfaça a quem requer e ao
requerido, mas o resultado à população é
inexpressivo, certamente.
O recrudescimento do crime em
Porto Alegre e no Brasil como um todo decorre de distorções e
inadequações no âmbito legal/criminal, nas estruturas judiciárias e das
polícias que há muito tempo são reconhecidas como inadequadas, entretanto o
descaso se perpetua.
A restruturação da Segurança Pública quanto a
competência entre as Polícias Civil e Militar e seu “modus operandi” somada a
mudança da legislação penal desde o cumprimento da pena, até a tipificação
de crimes e dosagem de penas que reconhecidamente são excessivamente benévolas
aos criminosos, isto sim se faz urgente. De norte a sul do país pipocam notícias escabrosas diárias, não é só
na Capital Gaúcha. O reforço da Guarda
de Defesa Nacional, como nesse caso, só
um paliativo para ”inglês ver”!
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