Um futuro de incertezas e busca!

Dois sargentos conversavam a retaguarda do dispositivo que iriam deixar o EB para ingressar na PMDF.


Cheguei ao Exército certo de que me engajaria na graduação de cabo. De início houve um exame ao nível de Primário e mesmo com a 1ª série ginasial bem concluída no Seminário, fui reprovado.  Errei operações simples. Meu nome saiu como aprovado, não sabia como? Às vésperas da chamada, a notícia de corte de alguns... sentado em reflexão na posição da imagem do Buda, ao ouvir meu nome uma lágrima sentida caiu. Refleti  que estudaria e passaria no 2º semestre. Já havia chorado, quando da comemoração coletiva de aniversário, incitados a falar, ninguém falava, então me dispus à frente e a voz embargou. No Seminário fiz provas orais, me senti frustrado, inevitável a lágrima.

Ocorreu que em julho senti um nódulo, como se fosse nas cordas vocais. Com medo de câncer procurei o médico que me internou.  No hospital militar fui examinado e diagnosticado como  problema, passível de cirurgia da tireoide. Fiquei dias a espera, na data da intervenção  o médico entendeu que eu estava gripado e  desistiu. Abordei-o naquela semana para pedir que não me operasse se tivesse dúvida. Ele concedeu-me deu 15 dias de convalescença,  não estava convicto. Fui  a Batatais, quando voltei as inscrições para o curso de cabo II, havia encerrado. No canto da 1ª. Companhia, ainda a paisana pela convalescença, ao soar do bumbo na parada diária, algumas lágrimas rolaram em pensar que minhas chances de ficar no EB exauriram.

No mês de novembro, enquanto aguardávamos uma autoridade em frente ao Palácio do Planalto, dois sargentos conversavam à retaguarda do dispositivo que iriam deixar o EB para ingressar na PMDF. Não tive dúvidas, abordei-os para confirmar sobre o concurso. No mesmo dia visitei as três companhias para ver quem desejava ingressar na PMDF, encontrei uns 10.

No dia seguinte, chamei um colega e fomos ao Comando da PMDF, instalado nas dependências do Ministério da Justiça falar com o Comandante Geral e pedir que fizesse o exame antes da baixa, pois não teríamos condições financeiras para retornar. Após umas duas horas, incrível - aprovaram a ideia desde que conseguisse o prometido, 40 candidatos. Fiquei muito feliz, renasceram minhas chances de ficar em Brasília, como militar.

A relação esticava e encolhia, os colegas ligavam para as mães que choravam no telefone e eles desistiam. Depois de várias alterações na relação o Cap EB do BGP disse-me -  Xavier, seu problema está resolvido - o Comando da PM falou com o Comando Militar do DF e vai fazer  a prova para todas guarnições  que darão baixa, aqui no Batalhão. Este foi um dia de muita alegria em minha vida. As apostilas Asas do Brasil que busquei em casa ajudaram, fiz um bom exame. Aprovado, retornei a Batatais com emprego público assegurado. Assim fui o Soldado número 2 da primeira turma de praças da PMDF. Muita fé, esperança  e determinação, fatores primordiais.

Domingo dia do Senhor minhas confidências em reflexão sobre os tempos de incertezas. Que o Senhor seja louvado para sempre louvado seja. Sejamos dignos de um viver justo e solidário. Boa semana na Paz de Cristo leitores! 

Olimpíada, sinônimo de trégua!

Entre os povos de Olímpia e de Elis a partir de 884 a.c

Na Olimpíada do Rio de Janeiro, mais de 10 mil atletas de mais de 200 países se defrontarão ávidos pelas medalhas.

O enigma  da “Trégua Sagrada” decretada nos primórdios dos Jogos Olímpicos disputados, entre os povos de Olímpia e de Elis a partir de 884 a.c., perdura até os tempos atuais.  Devido a ela era proibida toda e qualquer manifestação militar, guerreira ou armada, sendo as punições aplicadas pelo Parlamento Olímpico, incidindo que a multa era  a mais aplicada.
 Os jogos da antiguidade evoluíram   pela inclusão de várias modalidades, constituindo-se de mais de 20 quando foram extintos. Eles deixaram a exclusividade de Elis e Olímpia para abranger todo território grego.

A prática esportiva declinou com a ascensão  do Cristianismo pela valorização do saber e culto ao espírito em detrimento do corpo. Os filósofos  gregos também impuseram restrições com a valorização do conhecimento intelectual, proporcionando o declínio da prática dos exercícios.

No ano de 393, sendo imperador Romano Teodósio I foi decretada a suspensão total e definitiva dos jogos públicos praticados em Olímpia. Eles retornaram pela pertinácia de Pierri de Fredi, Barão de Coubertin que pronunciou discurso incisivo sobre a importância dos exercícios físicos nos umbrais da  exponencial universidade de Sorbonne na França, em 25 de novembro de 1892. Sua fala despertou  todos os estádios gregos da antiguidade, inertes  por mais de séculos.

Ele percorreu o mundo para em 25 de novembro de 1892 proclamar o renascimento do olimpiíssimo no mundo,  a começar por Olímpia que sediou os  primeiros jogos da Era Moderna, disputados  em 1896 por quinze países. De lá para cá foram 29 jogos de quatro em quatro anos, havendo interrupção em 1916, 1940 e 1944, pelas 1ª. e 2ª.  Guerras Mundiais, respectivamente.

Na Olimpíada do Rio de Janeiro, mais de 10 mil atletas de mais de 200 países se defrontarão ávidos pelas medalhas. Em que pese o estado beligerante que sempre põem  em alerta as autoridades da segurança, havendo grave ataque em Munique, em 1972, e do recreducimento do terrorismo, inclusive com ataque recente à estádio de futebol francês - mais de 80.000 homens  compõem a segurança no Rio de Janeiro.

Sob o manto e guarda do Cristo Redentor do majestoso  píncaro do Corcovado, a Olmpíada   no Brasil haverá de ser coberta pela "Trégua Sagrada", tendo os atletas  harmonia entre si e o regozijo de aplaudir os melhores. O esporte tem o condão de educar;  é saúde e só faz bem para quem o pratica. Salve os jogos olímpícos no  Brasil!

Indevida exposição internacional

Deputados, ministros vem a público e vertem lágrimas

Não bastasse a estonteante tese de golpe, agora Lula vai a ONU como vítima de abuso de autoridade do Juiz Moro.

Enquanto vemos líderes derrotados renunciando a seus cargos mundo afora, como ocorreu recentemente com o Primeiro Ministro Britânico e por outros países como diversas renúncias no Japão, nas quais autoridades, deputados, ministros vem a público e vertem lágrimas de arrependimento demonstrando constrangimento pelo ilegal ato praticado, por aqui  se faz exatamente ao contrário – esperneia-se  em defesa desenfreada,  não se importando quanto a exposição ao ridículo próprio e de seu povo.

Não bastasse a estonteante tese de golpe, agora Lula vai a ONU como vítima de abuso de autoridade do Juiz Moro. Em sua terra natal, conterrâneos estendem faixas pedindo desculpa aos brasileiros pelos erros por ele cometidos depois de tantas acusações corrupção em atos por ele praticados.

Certo de que o direito contempla a presunção de inocência, entretanto  a incidência de partidários presos, coincidindo que dois tesoureiros de importantes períodos de sucesso eleitoral do Partido do Trabalhadores, estão presos, qual a dedução mais evidente – é bíblico: diga-me com quem andas e lhe direi quem és!

Então esta exposição em que pese ser de direito, senão seria rejeitada é estapafúrdia, porque a consequência da desídia reinante nestes últimos 13 anos está escancarada nas delações premiadas dos mais importantes empresários brasileiros que estiveram conluiados com os mandatários dos mais altos cargos políticos da nação, inclusive dele.

O Ex-presidente pode ir aonde ele quiser porque seu nome e seus feitos estão registrados nos meios modernos da internet e deles ele não vai escapar. Todos os seus súditos destes anos de poder já sabem disso e só não concordam os lunáticos cuja cegueira vem de um fanatismo tresloucado ou aqueles que de alguma forma estavam mancomunados com a desenfreada corrupção reinante.

Mandatários destes tempos  destituídos de seus cargos, poupem a Nação da extensão do mal que já praticaram. Deixem o Brasil em paz que seu povo merece esta  mínima altivez na  atitude dos Senhores. 

Melhor justiça!

A cidade tem um processo por habitante a ser julgado.

O consenso é um sentimento de que a justiça não funciona com grave reflexo para a figura do juiz,  num descontentamento generalizado.

O jornal “O Regional” de Catanduva publicou recentemente que a cidade tem um processo por habitante a ser julgado. Ontem, 26/07 o Estadão acusou que são 100 milhões os processos em andamento no Brasil. Esta parafernália toda  me fez refletir e dá experiência de advogado constato a judicialização  das questões públicas, objeto de postagem anterior, vindo em mente  conclusão similar a que expõe o articulista, Desembargador Aposentado Aloísio de Toledo Cesar sobre o atoleiro sem fim de processos que inunda os tribunais país afora.

Registra que autoridade japonesa em audiência com o Governador Geraldo Alckimin de que foi Secretário autoridade japonesa expos eles sentem-se envergonhados de empenharem um juiz em causa que podem resolver na conciliação. Fazem de tudo para não dar gasto para o governo, enquanto para o brasileiro ainda é motivo de valorização, o acesso ao judiciário.

Dado o acúlo de feitos, acontece que ao final do processo que demora anos,  quase sempre ambas as partes saem descontente 50% porque perdeu a ação e os outros  nem sempre se dão por satisfeitos com a decisão, mesmo quando ganham  e o direito lhe parece óbvio, reclamam da demora.

Registra que nosso direito tem origem na cultura romana, cujo ordenamento era complexo, havendo em nossos processos   recursos e mais recursos que retardam  indefinidamente o rito,  a ignorar  o prazo final, enquanto a anglo-saxão é muito mais célere.

O consenso é um sentimento de que a justiça não funciona com grave reflexo para a figura do juiz,  num descontentamento generalizado. A ressaltar a figura de Sérgio Moro que aparece como uma exceção em detrimento dos demais, pela eficiência com que dá cabo de seu mister  o que não é verdade, pois existem muitos outros juízes compromissados com seus afazeres de forma a  buscar a eficácia de suas ações, porém nem sempre conseguem pela complexidade estrutural da justiça.

O novo Código de Processo Civil  inova ao contemplar a mediação como condição prévia, à postulação em juízo. ela é uma iniciativa do legislador para quebrar este paradigma da judicialização.  Outra mudança de algum tempo para cá,  foi a atribuição aos cartórios civis para os atos que antes eram privativos do judiciário, como as questões sobre família e tantos outros.

Entretanto, o aspecto o aspecto cultural como visto é preponderante, no Brasil o Estado mais parece uma vaca leiteira capaz de saciar a todos – ou mesmo, o Leviatã que a todos protege sob suas asas, como citado por Thomas Hobbes. Assim, a melhor justiça da eficiência com a pronta e justa decisão não dificilmente acontecerá. Já afirmei e reitero por convicção “que se melhorarmos individualmente, tudo melhorará”.

Incessante amor!

 A emoção sublimada pelo dom da vida àquela criaturinha


Aos três minutos do dia 9 de abril de 2014, nasceu Olívia. Esperada com muito amor por que a sua volta a esperava, vimos brilhar nos olhos dos pais Lina e Fernando a emoção sublimada pelo dom da vida àquela criaturinha, curtido o momento  presencial pelos avós Ivanir, Marisa e José Carlos. Nossas vidas mudaram desde então pela contagiante alegria proporcionada aos pais e avós.  Inebriado por esta emoção  resumi em singelos versos os sentimentos dos pais que comungamos. Por isso elevamos nossas preces aos céus  e fomos contemplados com uma lindeza que nos emociona somente em nela pensar.

Incessante Amor - Texto   inédito concluido em 03/07/2016

No horizonte uma chama

Um ideal indelével, clama

Estás distante venhas, sim

Sentimento, sublime amor,

Serás o tudo de nós, enfim.

Quão intensa perseverança,

Cultivada a fé pura, amorosa,

Introspectiva, partilhada a sós!

Infinita sempre viva, ardorosa,

Pela vida, tempo de esperança.

As idas e vindas, sentido terá

Surges bela amor sem igual,

Devotado em inspiração divinal,

Uma guia, luz esplendorosa, filial,

A mais linda deveras, será.

O tempo que passa, a memória passada,

Que jamais nos fez ou pôs  desanimados.

Ao contrário, interregno de alento,

Na resignação da  espera, o tempo

Preparou-nos a recebê-la, muito amada.

Reunidos, enfim lá vem ela,

Fruto da esperança e do amor

Candíssima, esguia, cachos ruivos,

Inspirando em nós a pureza da flor

Sim, reconhecida por todos, bela

Esperança infinda e radiante

Gratificante, por conseguinte o ideal,

Eis que surge, emoção sem igual,

Um brinde empolgado, afinal.

A expressar sentimento, esfuziante.

Domingo dia de reflexão. Agradecidos ao Senhor por esta graça, o louvamos e bendizemos. Compartilhamos com todos os nossos familiares e amigos de perto e distantes, assim como, àqueles que compartilharem esta publicação com o puro amor de ser feliz com a felicidade até de quem não conhece e convive. O amor não tem limites, só faz bem a quem ama. Sejamos dignos de um viver justo e solidário. Um bom domingo na Paz de Cristo a todos!

Quiçá, Temer em definitivo até 2018!

O Senado se transforma num tribunal

Há crime de responsabilidade configurado, há aversão popular à mandatária impedida de forma que tudo indica que o impeachment vai ser decretado.

Publicado na íntegra no jornal O Regional de Catanduva em 24/07/2016

Onde há disputa, a dúvida persiste. Neste caso um julgamento complexo, no qual o Senado se transforma num tribunal para julgar  a Presidente Dilma pelo crime de responsabilidade, através do processo de Impeachment, cuja  admissibilidade foi acatada em 17/04/2016 pelo dilatado placar de 367 votos sim, contra 137 não, na Câmara dos Deputados, em autêntica festa de civilidade, com uma margem de voto não esperada pelos governistas.

Também, no Senado se repetiu vitória acachapante de 55 pela admissibilidade e 22 contra, sendo o placar suficiente para a decretação do impedimento da Presidente de pronto, fosse o caso. Apesar de alguns senadores manterem-se indecisos dentre aqueles que votaram a favor, os dados das pesquisas são animadores a Temer, posto que a apreciação  das medidas tomadas nestes dois meses, elevaram o índice de aprovação dele, na condição de substituto legal da titular. Enquanto as catilinárias sobre o “golpe” começam dar sinais de saturação, o governo substituto acertou nos nomes da equipe econômica e na capacidade de articulação, como visto na eleição da Câmara dos Deputados.

O Senado se transformou num tribunal, portanto inexiste golpe coisa alguma, pois os procedimento para o impedimento seguem o rito e base jurídica do aplicado a Collor em 1992.

Desde os reclamos aos internacionais, àqueles propagados no recôndito do norte e nordeste agora, sempre a mesma coisa – uma argumentação espúria que não tem respaldo quanto ao que de prático e legal acontece. Há crime de responsabilidade configurado, há aversão popular à mandatária impedida de forma que tudo indica que o Impeachment vai ser decretado nos últimos dias de agosto.

Pesquisas do data folha entre 14 e 15 deste mês mostram que 50% preferem Temer a Dilma que tem 32%. São muitas as iniciativas nestes 70 dias que demonstram acerto – redução de ministérios e de servidores comissionados; o Itamarati com José Serra ganha destaque pela iniciativa de afastar o ranço ideológico nas relações com as nações, tornando-as mais abrangentes; o Poder Legislativo mostra boa vontade com a aprovação de matérias relevantes.

Que chegue logo o prazo fatal do bota fora de Dilma, para virar esta página controvertida da história do Brasil. O "quiçá" se tornará em "certamente", quando se aproximar  a data de julgamento. Conta a favor dele que não será candidato à reeleição. Há que se por um fim na incompetência e corrupção daqueles que ocupam cargos  importantes na administração Pública. As novas gerações merecem dos  governantes total esforço quanto a conquista dos  objetivos nacionais, conduta abortada por aqueles que só pensaram em se perpetuar no poder. 

Excesso de recessos!

Pois são tantas as profissões de trabalho ininterrupto em turnos.

Não bastasse a rejeição dos políticos às leis que cerceiam direitos, eles ainda contam com o fator tempo para posterga-las. 

Nos últimos três anos visitei familiares em Curitiba  e numa das viagens esticamos até Florianópolis, Santa Catarina. Coincidiu de voltarmos aos domingos, também pela condição de menor trânsito, porém o que há de caminhoneiros nas rodovias, são muitos. Intrigante a situação, pois são tantas as profissões de trabalho ininterrupto em turnos que a folga através dos mais inconvenientes direitos colocam a prestação de serviço na contramão de direção, em total descaso com a -  eficiência, prontidão e celeridade.

No exercício de comando de fração de tropa por quinze anos, o estado de prontidão interrompia, somente nos 30 dias de férias. Havia também a licença prêmio, totalmente dispensável em termos de descanso, pois se pudéssemos, trocaríamos todos os períodos por pecúnia.

Mas no Brasil é assim – notícias acusaram de falta de quórum   na Câmara Federal por vários dias para nossos representantes dançar forró no nordeste. Agora com graves questões em andamento, o recesso de  julho vem retardar providências. Chega-se ao absurdo de dizer que é melhor deixar o processo de cassação de Eduardo Cunha para depois de agosto, olhe lá se não aparecer alguém para propor para depois das eleições, em razão das ausências dos deputados em Brasília. No Senado  está estabelecido o rito do Impeachment, felizmente.

Em contato com conhecidos que trabalham em firmas americanas no Brasil, eles nos relatam o inconformismo deles com tantos feriados e pior com os prolongados que temos, sendo reconhecido por nós mesmos, este excesso. Emenda-se folga com final de semana por tudo.

Não bastasse a rejeição dos políticos às leis que cerceiam direitos, eles ainda contam com o fator tempo para postergá-las. Os advogados na justiça também postergam decisões em processos, estes tem os recursos, as férias forenses e de direito as férias dos magistrados. Os políticos com a simpatia das bases; com o expediente dos recessos...estabelecidos e os informais pelas faltas maciças ao plenário. Assim,  o gigante perece com projetos de leis  emperrados para o desespero coletivo quanto a falta de mudanças, numa ciranda negativa que muito mal faz aos brasileiros.

Pugno seja 30 de férias para todos e vamos ao trabalho, seja quem for, do funcionalismo público aos políticos, sem qualquer vantagem que não  a da atividade insalubre, pois ao trabalhador comum  jamais foi diferente.

Abaixo a corrupção e qualquer privilégio descabido que onere os cofres públicos, inviabilizando a atuação do Estado em suas finalidades essenciais de prover recursos a: educação, segurança e saúde. Abaixo os recessos. Férias de 30 dias a todos, com o privilégio de gozá-las em dois turnos de quinze.  

Experiências no Batalhão da Guarda Presidencial!

 O BGP  foi uma das chaves de ouro em minha vida. 

Após 18 horas de viagem entre Pirassununga e Brasília, às 9h de 9 de janeiro de 1966 estávamos no pátio do BGP. Com um tênis na bagagem e fome de bola, pensava numa descontração, entretanto os 90 recrutas foram diretos para o salão, onde se deu a criteriosa distribuição às companhias: a avaliação primeira, as profissões, depois a habilidade esportiva. Os que tinham habilidades profissionais iam para a companhia de Comando e Serviços. Os demais eram disputados porque havia uma competição "Taça Eficiência" com vários esportes e cada um queria que seu time fosse o mais forte.

Cheguei na Companhia por volta das 20h e lá estava o Capitão Dalbian, àquela hora perguntou o nome de todos, os vícios e aptidões. Jamais esqueci esta recepção, num domingo.

Lavávamos e passávamos nossas próprias roupas. O armário pequeno comportava cinco uniformes. Nas revistas diárias muitos eram anotados para fins disciplinares por uniforme em desalinho: a falta de um botão, desabotoado, sujo, barretina com pouco brilho...

Na Guarda do Planalto certo dia barramos um jipe sem o PR, o ocupante insistiu que ia passar, pedi que o colega do posto ao lado entrasse na pista e engatilhamos nossas armas, ele recuou ante a cancela e nossas atitudes. Na hora do almoço fui chamado pelo Oficial de Dia para dar explicações e ao narrar a cena e ponderar que se flexibilizássemos, perderíamos o controle, recebi um volte para o seu almoço –  trabalharam bem.

Os rondantes passavam todo turno, conversavam com a gente, tanto o oficial quanto o Sargento. Até hoje vibramos nas festas de aniversário que já fui em várias depois de inativo, ao nos reencontrarmos.

O Batalhão da Guarda Presidencial é uma unidade de escol. Num encontro de veteranos do Batalhão da saudade, em Franca, disse ao Comandante que  o BGP foi uma das chaves de ouro em minha vida, pela oportunidade de acesso ao serviço público militar. As dificuldades superadas,  o primor da instrução e relevante missão. Ele repetiu o meu dizer  a noite sem citar nome. É isso mesmo que sempre senti. Depois de servir no BGP tudo ficou mais fácil para o infante, principalmente para quem seguiu a carreira militar. Domingo dia de reflexão, mais uma parte da etapa narrada. Que o Senhor seja louvado, para sempre louvado seja. Um viver justo e solidário a todos nós na Paz de Cristo. Um bom domingo amigo leitor.

Eleição na Câmara, coerência exemplar!

Em dado momento chegou a 17 postulantes.

Deduz-se pela eleição realizada celeremente que a renúncia foi um ato benéfico para o governo que vê saneado o imbróglio da interinidade do vice.

Artigo publicado na íntegra no jornal O Regional de Catanduva em 17/7/2016

A renúncia de Eduardo Cunha à Presidência da Câmara Federal, insinuada como um ato a mais para salvar o próprio mandato de Deputado, desencadeou intensa mobilização na disputa do cargo.
Bateu recorde o número de candidatos, em dado momento chegou a 17 postulantes. Uma reação positiva, posto que dos líderes políticos o que se espera é isto mesmo, ânimo de estar à frente para melhor representar seus eleitores com conquistas significativas dada a formal influência, decorrente do exercício do cargo.Considero um bom exemplo porque o clima da disputa transcorreu em excelsa civilidade com os dois candidatos  do segundo turno, Russo e Rodrigo Caio, se abraçando ao final do pleito. Também não se ouviu boato de manipulação, via riqueza de quem quer que seja. As alianças se deram espontaneamente, havendo abordagem dos candidatos aos votantes até o último minuto.Ao falar, após eleito, Rodrigo Maia abordou a necessidade de paz na política e responsável avaliação do que querem os políticos em rebate com o ânimo das bases e da população nas ruas. Citou fato pessoal decorrente de conselho do pai  - proeminente político no Rio de Janeiro, César Maia, de que sentasse ao fundo do parlamento inicialmente e aprendesse com os melhores articuladores do plenário. Após 5 mandatos, traduzidos em 20 anos, torna-se o articulador-líder de seus pares naquela casa. Deduz-se, pela eleição realizada celeremente, que a renúncia foi um ato benéfico para o governo que vê saneado o imbróglio da interinidade do vice. Do que se constata, não houve benefício  inicial ao renunciante porque seu recurso quanto a reconhecimento de direito na comissão de ética não foi acatado e ele segue para o cadafalso, sendo a chance da não-cassação muito pequena. Ao renovado plenário da Câmara, dentre seus integrantes a maioria de jovens, a esperança de que as lições do Mensalão e  Petrolão com seus desdobramentos sirvam de referência de que o crime não compensa. Certo que vivemos num regime de plena liberdade, mas não podemos fazer do mal um ícone a ser seguido com intensa  e disseminada prática.  Há que se distinguir o bem do mal, incentivar aquele e inibir este. Os valores positivos estão aí para serem seguidos – a corrupção, o tráfico, a omissão do agente público e de todos enquanto cidadãos há que ser inibida de forma permanente.

Gotas do seus direitos!

Neste específico título nas próximas postagens vamos nos ater aos incisos do artigo 5º que elenca os direitos e deveres individuais, observando que a todo direito corresponde um dever, sendo os fundamentais: à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Hoje registramos os 10 primeiro incisos:

I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;  

V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; 

VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;  

VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;  

VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; 

Julgados: 

Pinceladas nas publicações semanais de assuntos específicos de interesse geral

1. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou a Prefeitura de Mirassol a indenizar criança castigada por professora após desentendimento com colega de classe. A indenização foi fixada em R$ 5 mil a título de danos morais. 

2. Desde segunda-feira (4), o sistema Denúncia On-line, direcionado às eleições 2016, está disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).  O objetivo do sistema, que existe desde 2002, é coibir a propaganda eleitoral de rua, antecipada ou irregular, por meio de denúncias que poderão ser enviadas por cidadãos de todo o estado. Para realizar a reclamação, é necessário acessar a página do sistema. 

 3. Enquanto não sai a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o direito à troca de aposentadoria, trabalhadores conseguem a chamada desaposentação em outras instâncias da Justiça.  A desaposentação permite que o trabalhador já aposentado que continua trabalhando possa se aposentar de novo com um benefício que inclua as novas contribuições à Previdência Social. 

Uma ponte até o BGP.

Mas muito esforço mental  e de atitudes, contando com algumas coincidências extraordinárias, me levaram àquela unidade militar.

 Se a ponte é longa deixo ao leitor avaliar, porém a idade tem lá seus 77 anos. Em 1939 meu pai se alistou como voluntário para servir ao Exército, sendo dispensado. Um ato de desprendimento, pois estava no auge da Segunda Guerra Mundial. Disso falava afirmativamente que se convocado gostaria de servir na cavalaria. Esta prosa ouvi algumas vezes na infância, pois vivia com ele entre seus amigos.

Assim, ao deixar os estudos, tive no serviço militar uma senha de quando e como retornaria a escola. Veja leitor que de um incidente negativo - indisposição familiar, fui para um emprego fixo e nele pude, com a liberação de ajudar a família temporariamente, submeter-me a um tratamento dentário completo com ótimo dentista, felizmente. Foram extraídos seis e obturados outros dezessete dentes, mais seis meses e teria perdido minhas chances de ser servidor público. Com certeza prevaleceu o sentimento do genitor de não ter sido convocado, na liberação da ajuda de que tanto necessitava.

Sabedor de que Sertãozinho enviava voluntários para o Batalhão da Guarda Presidencial, me alistei por essa cidade, pois o Frigorífico pertencia ao município. Ao deixá-lo em abril de 1965, descobri que naquele ano Batatais também enviaria voluntários. Não tive dúvida, providenciei a transferência. Dito e feito, fui dispensado inicialmente, por questão social de ajudar na manteça dos irmãos por auferir 2 salários mínimos. Após falar com meu pai, que me disse: argumente com o Sargento que esse é um ploblema meu - cuida da sua vida filho. Incontinenti, retornei ao TG e ponderei com o Chefe que queria estudar, aqui (outra lágrima, pudera queria muito isso), sendo reconsiderada a decisão ante aos meus anseios. Não teria qualquer chance em Sertãozinho, o voluntariado ao BGP era muito concorrido.

Ocorreu que no dia 06 de janeiro, com a folia de Santos Reis em nossa casa, ao soar dos instrumentos, aquela mesma lágrima contida do seminário corria nos olhos de filho e pai - uma nova despedida. Às 21 horas a Maria Fumaça partiu ruma à Casa Branca e daí a Pirassununga. Em 09 de janeiro de 1966, cinquenta anos atrás, pela manhã estava no pátio do Batalhão da Guarda Presidencial. Missão nobilíssima, dar guarda ao Presidente da República. Uma inabalável fé jamais se afastou de mim, tudo fiz para ter esta chance,  ela aconteceu.

Sou católico, creio na proteção divina, também conheço outras crenças, não sei qual a do leitor, mas muito esforço mental e de atitudes, contando com algumas coincidências extraordinárias que me levaram àquela unidade militar. Cada qual faça seu juízo particular. Trato sempre de agradecer a Deus! Que o Senhor seja louvado, para sempre louvado seja. Um viver justo e solidário a todos nós, sob o amparo do Senhor desejo sempre!

Interlúdio nefasto!

 O expurgo de quem arruinou o país está longo demais.

Infelizmente enquanto isso acontecia, maus brasileiros arquitetaram como se perpetuar no poder e assim ao final de treze anos, a sociedade constatou que esculhambaram  com tudo pela prática descomunal da corrupção.

Se na música ou teatro o interlúdio vem para harmonizar, na situação do país o tempo de espera para o expurgo de quem o arruinou  está longo demais.  Tudo que está acontecendo é incomensuravelmente prejudicial a todos os brasileiros, pois os atores coadjuvantes já exercem seus papeis, enquanto o principal está dividido à espera do impedimento definitivo. Não faltou aconselhamento para a Presidente quanto à adoção da renúncia.

Numa panaceia  própria a uma sociedade em derrocada pela adoção de uma linha de conduta pautada numa só vertente - criticar... criticar os antecessores, mormente os vinte anos do governo militar, enquanto a plateia comemorava, montou-se o palco para a perpetuação no poder.

A riqueza do torrão brasileiro conduziu  todos a uma ilusão virtuosa da ação de nossos líderes, porém se analisarmos a degradação dos costumes e a depauperação das estruturas, fácil é concluir que há na administração,  de forma generalizada, condutas distantes do que rege os princípios  pertinentes aos entes públicos do Estado Brasileiro.

Alguns oásis de clarividência nos deram alento - como o controle da inflação, iniciativa há muito esperada, a gestão da saúde com a implantação do Sistema Único de Saúde, os medicamentos genéricos. Também  avançou a tecnologia  na prospecção do petróleo e no agronegócio que expandiu vertiginosamente.

 Enquanto isso acontecia, maus brasileiros arquitetaram como se perpetuar no poder e assim ao final de treze anos, a sociedade constatou que esculhambaram  com tudo pela prática descomunal da corrupção.

Num último ato, a Presidente afastada expõe o país ao vexame internacional de uma apelação pueril, ao se  fazer de  vítima de golpe pelo Impeachment. Insensata e incapaz de autorreflexão  dos males praticados, propaga a deriva argumentos desvairados de uma vitimização descabida.

Enquanto mundo afora líderes políticos renunciam ante a  situações embaraçosas em que se envolvem, os brasileiros não assumem o que fazem de ilegal, sendo que  na maior desfaçatez vão sendo presos por comprovada culpa criminal.

A renúncia é o remédio para amenizar os danos dos graves equívocos de autoridades públicas; reconhecê-los e pegar o paletó ou a saia, um ato  menos mal frente aos despropósitos cometidos. Enquanto redigia estas linhas foi anunciada a renúncia de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara, pena que de pronto sob suspeita de manobra para salvar o mandato de deputado. Que se confirme o Impeachment no Senado. Que o ator principal se veja livre para atuar. Antes tarde do que nunca!

Licenciosidade desmedida - reedição

Este estado de coisas é desestimulante.

Aquela que  brote dos nichos de privilégios pela  renuncia deles, terá certamente efeito  tsunami nas ondas das redes sociais. Aí sim, possivelmente conseguiremos atuar ao nível do subconsciente a atingir as próprias gangs; aos drogados e degredados míseros e de colarinho branco, também.

Há alguns dias atrás, escrevi sobre os nichos de privilégios. Eles estão por toda parte, sendo noticiado exaustivamente. Eliana Calmon disse com todas as letras:  “é doloroso para um juiz enfrentar um processo tão político. Você aprende que um magistrado deve ficar afastado da política, mas na hora H tem de passar a cuia entre os políticos pedindo  uma indicação”. Pág 18 de 12/09/2012-Veja. Referiu-se aqui a ascensão aos tribunais. Joaquim Barbosa por sua vez desfiou a teia do jogo de interesses entre as partes envolvidas nos processos e não eximiu ninguém, quanto às manobras em total conluio.

Desta forma leitores, a Constituição Cidadã oriunda de um lastro contaminado pela filosofia comunista, em que pese seu núcleo e vertente principal, traçar conceitualmente os princípios democráticos; nestes 26 anos propiciou uma legislação infraconstitucional e evoluir político institucional anárquico de forma a contemplar condições propícias ao desenvolvimento de uma sensação de anomia (descrença nas leis e valores) de tal  de forma que a corrupção entre servidores e elite dominante passasse desapercebida, pois desenvolveu-se um conceito de que todos são corruptos.

Este estado de coisas é desestimulante, quanto às possibilidades que o desenvolvimento econômico propicie às novas gerações. As melhorias  devem chegar aos mais remotos rincões da pátria e não chamarmos de evoluir ao simples fato de dar um prato de comida. Entendemos de progresso individual, uma mudança de atitude que contamine. 
Aquela que  brote dos nichos de privilégios pela  renuncia deles, terá certamente efeito  tsunami nas ondas das redes sociais. Aí sim, possivelmente conseguiremos atuar ao nível do subconsciente a atingir as próprias gangs; aos drogados e degredados míseros e os de colarinho branco, também.

Se não os atingir pelo efeito psicológico, os atingirá no social porque a riqueza da nação está sendo surrupiada e dividida por uma parafernália de políticos sem nenhum escrúpulo, autoridades públicas e empresários que confundem apoio político, com a compra de consciência de todos, generalizadamente, inclusive na hora da obra e do voto também, o que é pior.

Recobrar é preciso. Revolvam-se os valores, mude-se o “modus operandi”. Copie-se as profissões que não param, elas fazem a nossa riqueza. O Estado deve fazer a sua parte. Os marginais não fazem expediente, agem a todo instante. Os hospitais; as cortes de justiça, a polícia nunca parou. Todas as autoridades devem ter plantões e estarem ao lado dos munícipes, ininterruptamente.

O estado de prontidão de todo servidor público, deve vir de uma atitude individual proativa de quem optou viver para servir e não se servir: honestidade, transparência, resignação e tantas outros  procedimentos virtuosos que as leis lhes obrigam, mas que hoje vemos muitos estão na vala comum da corrupção, quando não da injustificada ineficiência.Tempos malfadados a injustiças generalizadas, infelizmente.

Incidentes nas travessias!

Lamento pelos meus tios que me acolheram, sendo que o apoio deles fez a diferença em minha vida, veremos a frente.

Fechando o ciclo das travessias, ocorreu que o irmão mais velho da segunda família tinha três anos, quando durante um jantar apertou a mão na porta da sala e disso fui acusado. Pela minha indignada reação, meu pai conseguiu com os tios Geraldo e Nica que eu fosse para o Frigorífico dos Irmãos Orange no município de Sertãozinho.

Ficou marcada em minha memória minha tia Nica de porte franzino, vindo ao meu encontro na passagem ao lado da casa vizinha - em nossos olhos lágrimas contidas. Eu com uma mala de papelão feiosa que acomodei no quarto por ela indicado, com lugar entre os primos.

Por não ter 18 anos, livrei-me por seis meses do frio congelante da câmara fria, serviço a mim destinado. Fui então para a fábrica de frios, trabalhar entre adolescentes, assim ficamos três primos e duas mocinhas. Ali, vi como se fazia – presunto, salsicha, mortadela, linguiça defumada e outras iguarias. O Senhor Jerônimo, um tanto idoso gostava de assar corne no tampão da caldeira, a qual partilhava com todos nós, ficava uma delícia. Simpática atitude dele que compensava um ou outro destempero momentâneo.

No frigorífico, comia-se bem dizíamos. Era muita carne e com isso aprendi o valor da proteína animal, pois diminuiu muito a quantidade de alimento por mim ingerida. Além da carne a vontade, todo cozimento era com muita banha de suino, sem economia mesmo.

Ao completar dezoito anos fui para câmara fria, ali foi terrível. Serrar costela de boi das quatro horas até as onze num ambiente gelado, muito desconfortável com o risco de doença. Em conta gotas, segue episódios daqueles tempos, quando as famílias era muito solidária o que amenizou nossa situação de órfãos. Por toda vida fui grato a este gesto dos meus tios, entre 15 de dezembro e o Natal, os visitei anualmente.

Se na fábrica aprendi que o calor esvai as nossas forças, efeito sentido nos braços e pulmão, pois o carregar a estufa, perdia a força neles, assim como o fôlego era prejudicado. Do frio excessivo tinha que descansar dez minutos por hora, havia norma. Da estufa refugiávamos no banheiro para recuperar as energias, enquanto da câmara fria para ver o vergão que formava no abdômen que me intimidava.

Num intervalo destes me indispus com um carregador que usou o roupão novo indevidamente, pois tinha o dele mais velho. Em decorrência desta atitude fui despedido de um emprego pela única vez na vida. Lamento pelos meus tios que me acolheram, sendo que o apoio deles fez a diferença em minha vida, veremos a frente. Um viver justo e solidário busquemos. Que o Senhor seja louvado para sempre louvado seja. Bom domingo leitor!