Na Trincheira do Poeta

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terça-feira, 22 de maio de 2018

A pífia reforma política!


Instalada, os temas de maior interesse popular foram rechaçados.

Dos 3,6 bilhões propostos inicialmente, foi aprovada uma verba de 800 milhões, que será coberta pela supressão de emendas com pedidos de verbas pelos parlamentares.

Dos 3,6 bilhões de reais propostos inicialmente, foi aprovada uma verba de 800 milhões, que será coberta pela supressão de emendas com pedidos de verbas pelos parlamentares.
O turbilhão de políticos envolvidos em falcatruas deixa poucas opções ao voto, mesmo porque a tíbia reforma política por muito pouco não vota apenas a fixação da verba de campanha. Sob alegação de que a verba advinda da doação de particulares fora vedada.  Assim que foi derrubada a denúncia de Temer pela Câmara Federal , alvoraçaram os parlamentares pela reforma e com o fito exclusivo neste objetivo de interesse corporativos. congressistas em articulação urgente, pois o prazo urgia.
Instalada, os temas de maior interesse popular foram rechaçados, sendo que a conquista da verba ganhou espaço e pouca coisa a mais foi votada, sendo que os assuntos com teor polêmico teve sua vigência para 2020. Desta forma, ao final a proposta de 3,6 bilhões de reais, abaixou para 800 milhões, entretanto os temas mais polêmicos: como voto distrital; extinção do suplente de senador; extinção dos vices; proibição de coligações e votos de legenda, foram abortadas da discussão, enquanto a verba para os partidos políticos vinculada a supressão de emendas parlamentares do orçamento anual.
Dos 3,6 milhões propostos inicialmente, foi aprovada uma verba de 800 milhões, que será coberta pela supressão dos pedidos de verbas pelos parlamentares.
Houve pequeno avanço quanto às cláusulas de barreiras aos partidos nanicos e novos, no seguinte teor: na eleição de 2018, os partidos precisam alcançar, no mínimo, 1,5% do total de votos válidos distribuídos em 9 estados ou mais. E em cada um desses estados a legenda precisa ter, no mínimo, 1% dos votos válidos, ou eleger nove deputados distribuídos em, no mínimo, no estados. Essas exigências vão aumentar gradativamente até 2030. A mudança deve impactar principalmente os pequenos partidos, menos representativos.
Também  foi exigido um desempenho eleitoral mínimo para que os partidos tenham direito ao tempo de propaganda e ao fundo partidário. Esse desempenho mínimo exige o cumprimento de pelo menos uma de duas exigências: na eleição de 2018, os partidos precisam alcançar, no mínimo, 1,5% do total de votos válidos distribuídos em 9 estados ou mais. E em cada um desses estados a legenda precisa ter, no mínimo, 1% dos votos válidos ou eleger 9 deputados distribuídos em, no mínimo, 9 estados. Essas exigências vão aumentar gradativamente até 2030.
A mudança deve impactar principalmente os pequenos partidos, menos representativos. Ante os descalabros e absurdos da representatividade federativa, onde o voto dos brasileiros não tem valores proporcionais, discriminação esta centenária, vista no ensino médio, quando já era criticada.
 Aprovado  o fundo eleitoral , mesmo que distante da quantia pretendida, várias sugestões de aperfeiçoamento do modelo foram rechaçadas, como visto, sendo sugerido inclusive que a reforma seja discutida fora do âmbito do legislativo eleito. Na ocasião por cidadãos de conhecer ilibado, numa  Constituinte Específica à Reforma Política, referendada popularmente, tal é a importância deste assunto para o país.
Cidadãos o clamor agora é para que valorizemos a democracia, votando conscientemente em quem demonstre maturidade e equilíbrio para bem governar, escolhendo candidatos que tenham serviços relevantes a nação, a sua cidade e de conduta ilibada, sem retoque quanto a honestidade de propósitos e radicalismos quaisquer!

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