Instalada, os temas de maior interesse popular foram rechaçados.
Dos 3,6 bilhões propostos inicialmente, foi aprovada uma verba de 800 milhões, que será coberta pela supressão de emendas com pedidos de verbas pelos parlamentares.
Dos 3,6 bilhões propostos inicialmente, foi aprovada uma verba de 800 milhões, que será coberta pela supressão de emendas com pedidos de verbas pelos parlamentares.
Dos 3,6 bilhões de reais propostos inicialmente, foi aprovada uma verba de 800 milhões, que será coberta pela supressão de emendas com pedidos de verbas pelos parlamentares.
O
turbilhão de políticos envolvidos em falcatruas deixa poucas opções ao voto,
mesmo porque a tíbia reforma política por muito pouco não vota apenas a fixação
da verba de campanha. Sob alegação de que a verba advinda da doação de particulares
fora vedada. Assim que foi derrubada a denúncia de Temer pela Câmara Federal , alvoraçaram os parlamentares pela reforma e com o fito exclusivo
neste objetivo de interesse corporativos. congressistas em
articulação urgente, pois o prazo urgia.
Instalada,
os temas de maior interesse popular foram rechaçados, sendo que a conquista da verba
ganhou espaço e pouca coisa a mais foi votada, sendo que os assuntos com teor polêmico
teve sua vigência para 2020. Desta forma, ao final a proposta de 3,6 bilhões de
reais, abaixou para 800 milhões, entretanto os temas mais polêmicos: como voto distrital; extinção do suplente
de senador; extinção dos vices; proibição de coligações e votos de legenda,
foram abortadas da discussão, enquanto a verba para os partidos políticos
vinculada a supressão de emendas parlamentares do orçamento anual.
Dos
3,6 milhões propostos inicialmente, foi aprovada uma verba de 800 milhões, que
será coberta pela supressão dos pedidos de verbas pelos parlamentares.
Houve
pequeno avanço quanto às cláusulas de barreiras aos partidos nanicos e novos,
no seguinte teor: na eleição de 2018, os partidos precisam
alcançar, no mínimo, 1,5% do total de
votos válidos distribuídos em 9 estados ou mais. E em cada um desses
estados a legenda precisa ter, no mínimo, 1%
dos votos válidos, ou eleger nove
deputados distribuídos em, no mínimo, no estados. Essas exigências vão aumentar
gradativamente até 2030. A mudança deve impactar principalmente os pequenos
partidos, menos representativos.
Também foi exigido um desempenho eleitoral mínimo
para que os partidos tenham direito ao tempo de
propaganda e ao fundo partidário. Esse desempenho mínimo exige o cumprimento de
pelo menos uma de duas exigências: na eleição de 2018, os partidos precisam
alcançar, no mínimo, 1,5% do total de
votos válidos distribuídos em 9 estados ou mais. E em cada
um desses estados a legenda precisa ter, no mínimo, 1% dos votos válidos ou
eleger 9 deputados distribuídos em, no mínimo,
9 estados. Essas exigências vão aumentar gradativamente até 2030.
A mudança deve
impactar principalmente os pequenos partidos, menos representativos. Ante os
descalabros e absurdos da representatividade federativa, onde o voto dos
brasileiros não tem valores proporcionais, discriminação esta centenária, vista no ensino médio,
quando já era criticada.
Aprovado o fundo eleitoral , mesmo que distante da quantia pretendida,
várias sugestões de aperfeiçoamento do modelo foram rechaçadas, como visto,
sendo sugerido inclusive que a reforma seja discutida fora do âmbito do
legislativo eleito. Na ocasião por
cidadãos de conhecer ilibado, numa
Constituinte Específica à Reforma Política, referendada popularmente,
tal é a importância deste assunto para o país.
Cidadãos o clamor agora é para que valorizemos a democracia, votando conscientemente em quem demonstre maturidade e equilíbrio para
bem governar, escolhendo candidatos que tenham serviços relevantes a nação, a
sua cidade e de conduta ilibada, sem retoque quanto a honestidade de
propósitos e radicalismos quaisquer!
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