Política, caminhos tortuosos!

Inevitável reconhecer que recentemente os caminhos foram tortuosos.

Inimaginável ver nossos políticos e empresários presos às dúzias, em consequência de denúncias por desvio de somas vultosas.

Numa introspecção sobre o momento político brasileiro, inevitável reconhecer que recentemente os caminhos foram tortuosos aliás, desde que Roberto Jefferson delatou o esquema de propinas que originou o “Mensalão”, a poeira não abaixou mais. Resistiram os mandatários da época pela dubiedade de conduta dos oposicionistas, talvez por entenderem que sem dinheiro não se faz política. Vai saber, mas o Lula se deu bem com a omissão deles!

Recentemente, em intervenção no julgamento pelo TSE da chapa DILMA/TEMER, as provas do uso de verbas indevidas foram afastadas por serem apresentadas fora do prazo permitido, sendo consideradas extra- autos. Entretanto denotaram que o excesso de numerário utilizado na campanha foi um absurdo!

Enquanto isso, as acusações sobre desvio de dinheiro em vários setores nos últimos três anos pela operação Lava Jato e outras derivadas dela, recentemente resultaram em  escândalos, um atrás do outro.

Inimaginável ver nossos políticos e empresários presos às dúzias, em consequência de denúncias por desvio de somas vultosas. Recentemente as acusações, retornaram em outra rota, numa investigação sobre o Cartel do Metro e Rodovias em três Estados, incluindo São Paulo. Cinco empresas de renome envolvidas, em apuração que não caminhava por arquivamento.

O Governo que dava sinais de alguma recuperação se viu acusado por duas vezes sobre graves atos que o Congresso não acatou como motivo de afastamento do Presidente para julgamento pelo STF. O prejuízo para ele entretanto foi grande, pois a possibilidade  da Reforma da Previdência feneceu, sendo transferida para fevereiro, se houver quórum para sua aprovação.

Enquanto isso algumas unidades da Federação, como Alagoas sofre por não ter recursos financeiros para pagar os servidores públicos e manter serviços básicos para a população, sendo que no Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul estão com salários atrasados.

Neste ano muito se falará do futuro. O quadro eleitoral indefinido, esperando as flechas da justiça eliminar uns caciques, como é o caso de Lula. Assim caminha a carruagem chamada Brasil. Há que ter sabedoria na hora de escolher. Há que ter reformulação de conceitos para um evoluir deste gigante que muito produz, para poucos se aproveitarem sem escrúpulos  de sua riqueza.  Novos caminhos, novos rumos! Feliz 2018 a todos nós!!!

Reflexão momentânea!

Pus-me num canto a pensar. Por isso escrevo!!!

Há pouco tempo, ao ver uma imagem drástica de acidente automolístico com fim saudável quanto às consequências físicas de entes queridos, pus-me num canto a pensar. As emoções do virar de ano e natalinas emolduraram o pensamento de forma que numa ou duas palavras, assim me expressei, deixando ao leitor o privilégio da interpretação da emoção sentida! 

Num canto

O encanto

Do canto

Sem pranto

Portanto.

Reflexão

Momentânea

Trágico

Fato atrás

Ilesos, aliás.

Imagem

Coragem

Viagem

Pensamento

Salvamento.

Do vento

O alento

No tempo

Do advento

Que rebento.

Natal

Sem mal

Afinal

O amor

Por fanal.

Se tudo

Fosse assim

Bom pra você

Pra mim

Coletivamente.

Espírito

Comum

Fraternidade

Reinante

Cante.

Das coisas ruins não conseguimos nos livrar é a vida, nem sempre haverá bonança. Das ruins que nos livramos e das boas que conquistamos é sempre bom comemorar e compartilhar. Que este tempo místico de fim de ano depure nossos sentimentos para dias melhores. Por isso escrevo!!! Faz parte do meu eu o seu coletivo e espero que adote o meu. Feliz 2018!!!

Julgamentos divergentes no STF

A independência no julgamento algo intrigante

No caso dos ministros está semelhante, se cair na 1ª.Turma dificilmente estará em liberdade, já na segunda a possibilidade aumenta

A liberdade de interpretação na atividade judicante é algo de  difícil entendimento ao leigo, mas esta flexibilidade faz da justiça o mais nobre exercício do pensamento e da ação. Ao iniciar o exercício da advocacia descobri tesouros que encantaram minha mediana compreensão, considerando a idade que passava dos cinquenta e atividades desenvolvidas. Ao decidir advogar, o que fiz por mais de dez anos li e gostei do conciso  estatuto do advogado. Gostei deveras do incisivo clamor a coragem na defesa do constituído e quanto a justiça a gama incomensurável de possibilidades, o aprofundamento do pensar devotado à defesa do direito de quem lhe confiou a causa.

Desta forma, absorto em casos simples que ao iniciante nada é tão simples assim e mais ainda nos complexos, dei asas ao meu pensar e horas a fio no curtir de uma atividade tão abrangente.

A independência no julgamento algo intrigante e sito sobre este aspecto que nas três varas civieis da comarca os titulares tinham entendimento diverso na ação de execução quanto a penhoras de bens. Sem identificá-los, posso afirmar que o da 1ª. Vara cível penhorava até quem dispunha de um único bem; o da segunda penhorava se tivesse dois bens, enquanto o da 3ª. não penhorava, mesmo com excesso de bens! Ficávamos desorientados no que dizer ao constituído e identificavámos assim: é um “caso de roleta russa”, depende da vara.

No caso dos ministros está semelhante, se cair na 1ª.Turma dificilmente estará em liberdade, já na segunda a possibilidade aumenta conforme vimos noticiado. As chances aumentam de 18% para 41%, enquanto no plenário esta margem é de 23%.

Temos o capítulo da dosimetria da pena que é muito importante ao judicante na demonstração do senso de justiça. Quando integrantes do mesmo tribunal divergem em matéria similar, reincidentemente em descompasso ao que o senso comum possa assimilar, estão incidindo em desserviço a justiça, quanto aos seus preceitos que "in fini" influenciam nas atitudes do comum do povo. Se nem na Corte Maior se entendem que impere a anomia. Não seguirei norma nenhuma. Conduta de "extrema interpretação anárquica” esta dos ministros!!!

O comum do povo também reconhece a coerência nas decisões a que está afeto os seus conterrâneos e quando há grave incoerência se desestimula quanto ao futuro do país, é assim que está a maioria dos brasileiros: desestimulados com a conduta dos homens públicos.

Melhor seria que os Ministros descem exemplos de coerência, mas não é isto que acontece, pois são rotineiros embates exaltados entre eles, sendo que alguns se consideram minados seu prestigio de homem público responsável, também pelos destinos da Nação Brasileira!!! Mais coerência nas decisões é do que precisamos!

Inspiração Natalina II

Com a família reunida, renovo os propósitos natalinos resumidos num renascer da esperança. Nesta postagem reedito os versos de um ano atrás, pois eles retratam síntese de um bom viver!

No que pensar

Sempre, sempre amar

E se ele acabar

Simples,  recomeçar.

Porventura, dá pra substituir

Idas e vindas,  aonde ir

Não vás, fique a intuir

De corpo e alma, bondade fluir.

E ao a mal um não

Com a força de um tufão

Impulsionado pelo  condão

Do amor no coração.

Vens ver

Pra crer

Às sombras descrer

A dúvida remover.

Porque isto dizer

Sejas  propositivo, querer

Sem ânimo o que fazer

Da determinação, o vencer.

Deixastes mensagem

Linda imagem

Harmonia miragem

Mente sã, bela viagem.

Domingo dia de amenidades. Saudo a todos que acessam as postagens do blog com amor e carinho no coração! Que o Senhor seja louvado para sempre louvado seja!  feliz Natal e um venturoso 2018!

Militar x Civil interlúdio oportuno!

Passados trinta e três anos desde a posse de José Sarney que interrompeu pacificamente, vinte anos de mando militar.
Ao longo da história brasileira, momentos de tensão em seus rinções, ora entre patrícios, ora com vizinhos os militares atuaram para compor partes e recompor também em nome do entendimento e da paz.
Num breve compulsar da história, contata-se que militares e civis se revezaram de forma expontãnea ao longo do tempo de forma que todos contribuíram para a  evolução do nosso país.
A constatar que Pedro Álvares Cabral, nosso descobridor era civil. Teve uma missão desafiadora, igualmente a todo navegante de além mar à época!
Também Pedro....que esteve por estas bandas veio numa missão civil mas era militar.
Caminhando a história, teve o território pátrio  o militar Holandês Maurício de Nassau que marcou época pelas suas iniciativas no nordeste. É assim vai

Fecha o cerco aos políticos!

  São 11 atingidos neste final do calendário de 2017 por decisão do STF.

O tempo esquentou no STF, com o Ministro Barroso batendo, na mesa: "Precisamos virar este jogo para termos um novo país. Aquele da  ética praticada por todos!!!

Um bom presente de virada do ano a intensificação das punições aos políticos. Paulo Maluf após três décadas se vê preso bem antes do Natal, presente de grego deve estar dizendo. Como Adhemar de Barros, copiou o “slogan”  - rouba mas faz. São 11 os atingidos neste reta final do calendário de 2017, por decisão do STF.

A engrossar as fileiras outras tantas descobertas de falcatruas, deu-se a confirmação do “Cartel das Rodovias e Metrô", envolvendo vários  estados e as cinco maiores empresas do ramo no país, sendo o de maior volume São Paulo.

Gilmar Mendes que acaba de atender pleito do PT e OAB,  proibiu a condução coercitiva de suspeitos. Tema profundamente polêmico,  pois afeta o sagrado  direito de ir e vir do cidadão. No afã  apuratório de ver tudo esclarecido, sem a oportunidade do escamotear das provas - aplausos. Entretanto temos que cuidar também do excesso das autoridades que podem levar a arbitrariedades com consequências irreversíveis, uma vez que a prisão, via de regra com exposição circense como vemos, além de passível de truculência pode nos levar a atos de exceção grave, descaracterizando o princípio maior da democracia - “ da submissão a lei”.

A minha experiência de policial militar sendo de 32 ano, vinte e dois deles na função de liderança e mais onze do intenso advogar, recomenda cautela. Hoje temos facilidade nos meios de prova pelo registro tecnológico, via internet. Vimos o cruzamento de dado bancários  internacionalmente. Temos o instituto da delação e tantos outros meios, de sorte que o cerceamento da  condução coercitiva, vai exigir mais pesquisa prévia para depois sim, efetuar-se a condução dos envolvidos antes as provas colimadas.

Por outro lado, o Ministro Gilmar Mendes que ponha sua barra de molho. Notícias desta semana dão conta de contato com a JBS e outras atividades questionáveis do ponto de vista ético. O tempo esquentou no STF, com o Ministro Barroso, batendo na mesa quanto a desavergonhada interpretação e consequente manifestação facilitadora dos atos de alguns pares da casa em prol dos poderosos. Precisamos virar este jogo para termos um novo país. Aquele da  ética praticada por todos!!!

Com certeza 2018 promete uma depuração maior. Na verdade todos esperam um candidato cuja vinculação de seu êxito e  posse se dê concomitante a de um Poder Constituinte, vinculado a algumas teses específicas nas áreas que denotam desarranjos históricos, expostos seguidamente na mídia, cujo conhecimento por todos não é de hoje! 

Resenha da semana XI

   

Pinceladas em assuntos da semana!

Tucanos hesitam sobre apoio à reforma da Previdência, 05/12/2017

Esta é uma reforma importantíssima para adequar questões que há tempo são discutidas, porém sempre proteladas. Quanto a não fechar questão aplaude, pois jamais entendi que ao político não lhe fosse preservado o arbítrio do seu voto de consciência em quaisquer temas colocados em votação. Inexiste em minha concepção o voto em bloco. Desta forma  entendo que a responsabilidade pessoal do parlamentar aumenta e a política fica mais autêntica, pura e sã!

·          

 26 mil presos em SP vão para casa nos feriados; sabe quantos voltam -  16/12/2017

·          

 Em debate sobre a lei penal, processual penal e execuções penais, quando abordado sobre o aspecto benevolente do sistema carcerário quanto às benesses da visita íntima e saidinhas temporárias entre elas, debatedores militantes da luta armada foram espontâneos ao afirmarem - fizemos a lei com a visão de presidiários que fomos. Dá nisso, um terror a mais as saidinhas, não bastasse as rebeliões constantes no presídios, país afora com matança dos presos entre si!

·          

Camargo Corrêa confessa fraudes em metrôs e monotrilhos de 7 Estados e DF/18/12/2017 

Mais uma vez empresas de renome envolvidas em corrupção, agora sai da gaveta o que toca ao metrô, inclusive o de São Paulo. O esquema foi plantado generalizadamente, onde tivesse grandes obras. O recíproco benefício às partes - políticos e empresários em compadrio se espalhou país afora. Nas pequenas obras também, neste caso pequenas empresas, pequenas quantias, mas a trama danosa se repetia. "ipsis literis". Somente um líder carismático de posse de uma nova constituição, terá chance neste país. Da mesmice estamos cansados!!!

017

O ilógico no precatório!

Os precatórios são resultado da condenação do Estado...

Abarrotada de processos por ilegalidade do administrador e onde está a punição a ele e a seu corpo de assessores, ou age ao arrepio da lei mercê de sua vontade ditatorial.

O Congresso Nacional acaba de prorrogar para 2024 o prazo para o pagamento do precatórios, previsto  para 2020. Assim, muitas dívidas serão postergadas em detrimento do servidor, vencedor do pleito invariavelmente de um ato ilícito do administrador público. Houve recentemente, no caso  das dívidas da correção dos planos Bresser, Verão e Collor de Melo, dos idos de 1987/89 e 1992, respectivamente.

É sabido que uma das fontes rendosas da advocacia brasileira são as ações contra atos ilegais da administração pública em todas as frentes onde ela tem responsabilidades, quer seja agindo, vigiando, legislando.

Os precatórios são resultado da condenação do Estado para pagamento em pecúnia, em demandas de servidores públicos que demoram anos, via de regra de ações coletivas, fracionadas ultimamente em grupo de dez autores por processo que da mesma forma resultam em milhares, pela soma de todos aqueles que foram vítimas da ilegalidade.

No âmbito da Polícia Militar, após a inatividade ao advogar protocolei algumas ações do GAP – Gratificação de Atividade Policial. Quando instituída, na gestão de Mário Covas, seu valor efetivamente era de R$ 100,00 (Cem Reais) que foram atribuídos apenas para os servidores da ativa.

As consequências financeiras de uma enxurrada de ações patrocinadas em todo Estado com ganho do direito ilegalmente cerceado. Quanto custou a mais ao final para os cofres públicos?

Do que existe de prático no trâmite do processo, vários servidores são empregados, entre juízes, procuradores, serventuários. A Fazenda Pública abarrotada de processos por ilegalidade do administrador e onde está a punição, a ele e seu corpo de assessores, ou age ao arrepio da lei mercê de sua vontade ditatorial. No caso inexistiu aprofundamento de discussão, pois o deferimento foi geral. Pergunta-se? Por onde andava a assessoria do governador e o seu senso da legalidade, e senso comum de seus atos,  ao privilegiar o servidor da ativa.

Este é o Estado brasileiro. Tenho registrado que, segundo desembargador que acompanhou autoridade judiciária japonesa em audiência,  com o governador de São Paulo. Matéria jornalística há uns meses lida - no Japão o número de feitos trabalhistas é diminuto, expôs o visitante: porque o cidadão japonês tem a consciência de que ele participa, via impostos do pagamento do juiz da causa. Lá foi divulgado intensamente há pouco, existem duas mil e quinhentas ações por ano em média, enquanto aqui, milhões.

No momento em que o pleito eleitoral se aproxima, reformas foram feitas e outras estão por vir, haveremos de refletir e agir junto aos políticos em exercício quanto a melhor decisão deles, assim como pensar com carinho e sabedoria quem eleger!
Precatórios invariavelmente decorrem de erro, ilegalidade de governante que não gera nenhuma responsabilidade administrativa e remuneratória  a quem a praticou e corpo de servidores a assessorá-lo. Estas ilegalidades são fonte de descontentamento e descrença nos políticos que desanimam os servidores da ativa que um dia estarão na mesma condição. Sempre vi como uma exceção benevolente indevida ao administrador público, tal  impunidade, a não ser que  perca a eleição, o que nem sempre acontece! 

Ousadia de mudar!

No Congresso Nacional a pugna política é feroz!

Numa segunda etapa, devem ser varridas literalmente, pois representam o que há de mais atrasado no mundo. 

Que existe a necessidade de mudanças em diversas áreas do extrato social brasileiro é indiscutível. Quanto à matéria discutida agora com a proposta da Reforma da Previdência, os argumentos, inclusive de ex-governante do jaez de FHC, detectam pontos suprimidos da que fez em seu governo que devem ser revistos, pois a não aprovação à época foi malévola.

Sabemos que no Congresso Nacional a pugna política é feroz! Argumentos de incontestes  positividades para a nação transformam-se em motivo de ira da oposição, por interesse eleiçoeiro, principalmente quando se aproxima o pleito eleitoral.

O que sustenta a coerência deste transitório mandato são os resultados econômicos. A Reforma Trabalhista foi uma batalha renhida, mas apesar de algumas resistências do próprio judiciário, ela era necessária pelo excesso do protecionismo nela contida e outros aspectos não menos importantes que encareciam a mão de obra.

O gerenciamento econômico, relativo à inflação, se mostra eficientíssimo de forma a minimizar o custo do dinheiro, acenando o mercado alguma recuperação. A constatação de uma expressiva safra de alimentos mantém estável o custo deles de sorte que diminui a chiadeira dos tempos de crise da qual há sinais de recuperação.

Rejeições de vários segmentos existem, entretanto o governo faz titânico esforço pela Reforma da Previdência. O atraso na votação por quase um ano, face ao julgamento das acusações ao Presidente, proporcionou interregno em que se aprimorou o texto, flexibilizando itens de interesse dos  aposentados, de sorte que mais enxuta é submetida a votação. Espera-se pela votação ainda este ano.

Quando seccionamos a sociedade em classes, algumas esperneiam para que seus interesses não sejam atingidas, mesmo que minimamente, pois as conquistas do passado não podem ser arranhadas mesmo que de leve, entretanto o sentido conjuntural deve prevalecer.

Indiscutível que há distorções gravíssimas em vários setores da administração pública, sendo que elas devem ser extirpadas. Numa segunda etapa,  devem ser varridas literalmente, pois representam o que há de mais atrasado no mundo. Elas são frutos de uma visão obnubilada que vem desde o império, enquanto temos hoje países cujos modelos servem de exemplo, entretanto continuamos com práticas "tupiniquins" totalmente superadas.

Mudanças no Brasil haverão de ter e muitíssimas para que as novas gerações tenham uma visão com sentido comunitário de entrelaçamento do extrato social de forma que a riqueza não seja o único mote do trabalho.
Que a solidariedade ganhe espaço no coração e mente das pessoas para que não tenhamos mais esta roubalheira vergonhosamente praticada por políticos em conluio com o empresariado brasileiro, com raríssimas exceções. Ainda bem que muitos já tiveram seus pulsos algemados. Uma execração pública para todos eles, uma nódoa inextirpável por todas as suas gerações!!!

Aos fichas sujas, o ostracismo!

O Latino recuperará o terreno perdido.

Superadas muitas fases, no pós-Impeachment, agora é hora de juízo. Aos postulantes de mandatos, políticos de carreira calejados de tantas falcatruas, desejo uma honrosa aposentadoria!

Ao fazer uma retrospectiva muito especial que justifique o título, reporto a 2013. Naquela semana as manifestações que se alastraram país afora foram indubitavelmente as mais espontâneas que o país já presenciou. Eles em determinado momento alcançaram as abóbodas do Congresso Nacional que um dia protegi como componente da Guarda Palaciana! A ação, inquestionavelmente, representou a ânsia da retomada do poder pelo povo das mãos daqueles que dizendo o representa-lo em 01/01/2002 promoveram o banho de populares nas águas à volta daquela casa de leis. Foi uma festança que contagiou o mundo, o ápice internacional do Socialismo, pois se Lech Walesa  não fora tão bem na Polônia, concluíram o Latino recuperará o terreno perdido. Assim, o intelectual  Presidente Sucedido, também revolucionário  de proa, vibrou ao empossar o operário na Presidência da República. Ledo engano seu e danosa decepção a ele e ao povo de sua pátria.
Passado o tempo, o Castelo  Encantado daquela posse tão festejada pelos socialistas, acompanhados dos populares, ruiu de vez. Agora (2013) os mesmos populares indignados país afora não permitiram um só político, um só representante sindical, tampouco quaisquer entidades de classe formal nas manifestações. Esta conduta, certamente deve-se a devassidão constatada; pelo descalabro da ação corruptiva com o envolvimento dos líderes: políticos, empresariais, sindicalistas, esportivos e associativos diversos.
Das abóbodas do Congresso Nacional, às praças e avenidas sem a presença dos políticos, voltou o povo para exigir o Impeachment. Para que isso acontecesse bastou a empossada, Presidente Dilma, repetir os mesmos erros da primeira gestão, agravados pelo grave pecado, de no pleito, mentir para seu povo sobre a real situação econômica do país!
Superadas muitas fases, no pós-Impeachment, agora é hora de juízo. Aos postulantes de mandatos, políticos de carreira  calejados de tantas falcatruas, desejo uma honrosa aposentadoria! É disto que eles precisam. Aos novos com algum potencial, uma chance. Separemos o joio do trigo! Renovar com responsabilidade é preciso!
O  testemunho por atos de que jamais foi envolvido em corrupção, peça essencial para o voto do cidadão. Atestado de fixa limpa é preciso!

Ao ostracismo, aqueles que  exerceram o mandato com a devida responsabilidade de mudar o que aí está e nada fez! Ao contrário foram cúmplices!!!