Na Trincheira do Poeta

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domingo, 2 de julho de 2017

Dosimetria da pena, como fica a delação?

O instituto da dosimetria da pena, um aprendizado valioso.

O absurdo dos absurdos de deixar em liberdade e fora do alcance das autoridades pátrias, num primeiro instante, o maior bandido de todos quando se fala em conluio de autoridades públicas e empresários.

Quanto ao  censo de justiça sentimos primeiro, como a maioria das experiências na formação dos valores que regerão a vida; conhecemos na família, em tenra idade, assim como as muitas reações a emoções diversas que constituirão a área do cérebro em posição frontal, conforme bem observou o renomado psiquiatra Augusto Cury, em esplêndida palestra na Conferência Distrital do Distrito Rotário 4480, em São José do Rio Preto, tempos atrás. Elas influenciam decisivamente nos momentos de conflitos por toda vida.
Felizmente cresci em ambiente rural - em “As primeiras imagens” registrei minhas experiências de como conheci o mundo: na rodovia Cândido Portinari, a dois quilômetros de Batatais, à beira de uma represa que ainda existe. Ali, pássaros e pequenos animais aquáticos e mesmo os domésticos existiam em abundância. Uma rotina de vida muito prazerosa, que seguiu por uma vida campesina até os 11 anos. O labor diário, ao lado do pai, em pequenas atividades, como se fosse um ordenança,  durou este tempo todo.
Quanto aos valores, numa família patriarcal, o castigo físico era função do pai, então ele foi esporádico, sendo as admoestações da mãe cumpridas pelo respeito ao genitor. Lembro-me da questão do "falar a verdade", senão ele seria dobrado.
Ao ter acesso ao Ensino Superior do Direito, quer seja no acadêmico militar na Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB) ou civil na Faculdade de Direito Riopretense (Fadir), o instituto da dosimetria da pena, um aprendizado valioso, posto que nos mais diversos postos de comando ele é aplicado pelo oficial. Seja na solução disciplinar, administrativa e até penal. Assim como, a avaliação das faltas passa por este conceito, pois existem aquelas pela dosagem: leve, média, grave e gravíssima. De sorte que o bom comandante tem a faculdade de interpretar as ações, inclusive pelo prisma do erro sob o aspecto do dolo e da culpa.
Incrível mesmo deparar com esta delação premiada da JBS, não que nas outras não houvesse exagero também, principalmente quanto ao elevado número de delatores da Odebrecht, mais parecendo um acordão para beneficiar os malfeitores pela dilatação do prazo na solução e diluição da culpa entre muitos, caracterizando assim um “modus operandi” entre agentes ativos e passivos, correntes no país.
Nesta esteira embarcou o Procurador Geral da República e sabe-se lá qual o intuito; provocou o absurdo dos absurdos de deixar em liberdade e fora do alcance das autoridades pátrias, num primeiro instante, o maior bandido de todos quando se fala em conluio de autoridades públicas e empresários.
Felizmente outras autoridades vem corrigindo, em parte, o estrago inicial, sendo o lastro de experiência do Presidente Temer fundamental para a sustentação da situação, mesmo que acuado por todos os lados.
Que haja sabedoria na condução do momento atual por todos, porque de toda lambança que já houve ou houver doravante, quem mais sofre são os necessitados. Louve-se tudo que de mais moderno houver na contenção dos malfeitores, pois quem sofre são os mais humildes cidadãos, entretanto sempre haverá uma maneira menos traumatizante. Se a permanência de Temer até as eleições de 2018, for esta opção, que assim seja.
Em terra pátria, não só na lusitana, “valor maior se alevanta” nesta tempestuosa travessia. A sorte está lançada – por mim, prefiro ver Joesley Batista preso também!

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