Flexibilização das penas criminais...
Os benefícios constatados são vários, este em questão aos corruptos, as saidinhas em diversas datas, como dia das mães, pais e por aí vai. Não raro boa parte não retornam às prisões e sim a praticar crimes.
Os 13 procuradores de justiça da força tarefa
da Lava Jato subscreveram requerimento
em que pleiteiam a não concessão do benefício judicial do Indulto
de Natal. O núcleo jurídico do pedido aponta a tipificação dos delitos de corrupção
em sentido amplo (arts. 312, caput e § 1º; 313-A; 316, caput e § 2º; 317; 333 e
337-B), bem como aos crimes de lavagem e pertinência a organização criminosa
(ou associação criminosa) a eles conexos, constando vedação explícita da
aplicação do indulto a tais crimes).
Vemos
de um tempo para cá a preocupação das autoridades com a flexibilização das penas criminais que em contundentes
criticas são taxadas de amenas, com reflexos negativos quanto á finalidade de inibir
a criminalidade no país. Ao contrário sim, somada á impunidade pela
ineficiência dos organismos da segurança pública e justiça em todas as suas
fases - prevenção, repressão e execução penal.
Oportuna
manifestação dos promotores. Ela se soma à indignação dos populares, com tantos
benefícios a presidiários que vão de remuneração da família como o - auxílio
reclusão - que transforma a prisão um
emprego fácil de se conseguir, basta praticar um crime e se denunciar à polícia que em pouco templo, os seus familiares serão remunerados.
Os
benefícios constatados são vários, este em questão aos corruptos, as saidinhas em
diversas datas, como dia das mães, pais e as relações íntimas no cárcere e por aí vai. Não raro boa parte não
retornam às prisões e sim a praticar crimes.
Esta
benevolência aliada á ineficiência nas prisões dos criminosos resultou este ano
em sessenta e um mil assassinatos, dados clamorosos que põe o Brasil em
primeiro lugar no mundo na violência comum.
De
ressaltar a atitude dos requerentes promotores e outras de entidades que
denunciam os crimes. Bem possível que no pós eleição de 2018, tenhamos novidade
em nossas leis. De minha parte advogo um novo Poder Constituinte para reparar a
complexidade desta que aí está e também a benevolência quanto aos atos delituosos.
Assim espera os cidadãos brasileiros, um porvir alvissareiro para gáudio de
todos nós!
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