Na Trincheira do Poeta

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domingo, 12 de novembro de 2017

Corrupção, sem indulto!

   Flexibilização  das penas criminais...

Os benefícios constatados são vários, este em questão aos corruptos, as saidinhas em diversas datas, como dia das mães, pais e por aí vai. Não raro boa parte não retornam às prisões e sim a praticar crimes.


 Os 13 procuradores de justiça da força tarefa da Lava Jato subscreveram  requerimento em que pleiteiam a   não concessão do benefício judicial do Indulto de Natal. O núcleo jurídico do pedido aponta a tipificação dos delitos de corrupção em sentido amplo (arts. 312, caput e § 1º; 313-A; 316, caput e § 2º; 317; 333 e 337-B), bem como aos crimes de lavagem e pertinência a organização criminosa (ou associação criminosa) a eles conexos, constando vedação explícita da aplicação do indulto a tais crimes).
Vemos de um tempo para cá a preocupação das autoridades com a flexibilização  das penas criminais que em contundentes criticas são taxadas de amenas, com reflexos negativos quanto á finalidade de inibir a criminalidade no país. Ao contrário sim, somada á impunidade pela ineficiência dos organismos da segurança pública e justiça em todas as suas fases - prevenção, repressão e  execução penal.
Oportuna manifestação dos promotores. Ela se soma à indignação dos populares, com tantos benefícios a presidiários que vão de remuneração da família como o - auxílio reclusão -  que transforma a prisão um emprego fácil de se conseguir, basta praticar um crime e se denunciar à polícia que em pouco templo, os seus familiares serão remunerados.
Os benefícios constatados são vários, este em questão aos corruptos, as saidinhas em diversas datas, como dia das mães, pais e as relações íntimas no cárcere e por aí vai. Não raro boa parte não retornam às prisões e sim a praticar crimes.
Esta benevolência aliada á ineficiência nas prisões dos criminosos resultou este ano em sessenta e um mil assassinatos, dados clamorosos que põe o Brasil em primeiro lugar no mundo na violência comum.
De ressaltar a atitude dos requerentes promotores e outras de entidades que denunciam os crimes. Bem possível que no pós eleição de 2018, tenhamos novidade em nossas leis. De minha parte advogo um novo Poder Constituinte para reparar a complexidade desta que aí está e também a benevolência quanto aos atos delituosos. Assim espera os cidadãos brasileiros, um porvir alvissareiro para gáudio de todos nós!

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