Na Trincheira do Poeta

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quarta-feira, 18 de novembro de 2015

Veto do aumento dos vereadores

Diferentemente de tempos atrás, não prosperou a saga de alguns vereadores.

Parabéns a todos que lutaram por esta causa, principalmente aos populares que assinaram as relações declinando sem receio seus dados pessoais completos.

Teor publicado na íntegra em 22/11, no jornal O Regional de Catanduva


Diferentemente de tempos atrás, não prosperou a saga de alguns vereadores de Catanduva de agirem em benefício próprio em total descaso com os objetivos maiores que o cargo lhes impõe, ao contrariar frontalmente os anseios populares que devem representar.
É óbvio que o aumento de cadeiras facilita a perpetuação na vereança, então enquanto não houver legislação restritiva à recondução deles, para todo sempre,  quanto mais cadeiras maior é a facilidade de alcançar o objetivo e assim segue a carruagem.
Mesmo com o noticiário de que no Paraná três municípios conseguiram reduzir o número de vereadores, assim como o salário, em Catanduva seis deles votaram a favor do aumento de cadeiras de treze para 17, vejam só! Quatro numa tacada só.
Diligentemente, o Grupo Vem Pra Rua Catanduva agiu, o Bispo da Diocese Dom Otacílio, contatado, não só aderiu, como escreveu contundente carta aos edis e sensibilizou o Clero que motivou os fiéis a aderirem a um abaixo assinado.
Outros seguimentos também aderiram de forma que foram coletadas 7.000 assinaturas para a propositura de projeto de lei de iniciativa popular, pleiteando não só a diminuição das quatro vagas aumentadas, como a redução do salário de mais de oito mil reais para cinco, tendo por comparação o  município vizinho de S.JRio Preto, de quatrocentos mil habitantes.
Como aconteceu no passado em que reajustes de 100%  foram auto arbitrados em total desprezo aos princípios constitucionais da razoabilidade e da moralidade pública, insertos nas Cartas Magnas Federal e Estadual, artigos 37 e 111. Enquanto a inflação era mínima, por isso o salário deles  está entre os maiores do Estado. Só perdem para São Paulo e Campinas.
O Prefeito sentindo a pressão popular vetou o projeto de aumento, que discutido ontém foi mantido, desfazendo-se o equívoco inicial dos edis. Entretantos a vitória da última sessão foi parcial, posto que o pleito do projeto popular é duplo - a diminuição das cadeiras foi conquistado, resta agora a diminuição do salário.
Está na Constituição  Federal que todo poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido. Para que os administradores tenham   parâmetros existem os princípios constitucionais que regem a administração pública, desde o da razoabilidade aos mais explícitos.
Parabéns a todos que lutaram por esta causa, principalmente aos populares que assinaram as relações declinando sem receio seus dados pessoais completos. Assim, conseguir-se-á   um Brasil melhor para as futuras gerações.
O exercício pleno da cidadania é a argamassa que dá a liga para a construção de um país forte, próspero e são nas relações políticas. Hoje, infelizmente o Brasil cambalea. 

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