Exagero da máquina administrativa da federação.
A área da segurança nos parece a mais caótica de todas. O conjunto que gere as coisas da segurança é precário na estrutura e concepção
Consta em diversas publicações o exagero da máquina administrativa da federação. A evolução do número de ministérios vai de 14 a 39, ao final do governo de Dilma Rousseff, ele que era de 26 no da era FHC. Temer assumiu reduzindo para 23. A proposta dos deputados de origem da segurança pública não faz qualquer sentido e está na contramão do que pede a população – menos senadores, deputados federais, estaduais e vereadores. Corte em seus salários, privilégios de aposentadoria, auxílio moradias, números de assessores e outras absurdas vantagens que permitem servidores dos três poderes, driblar o teto e receberem numerários astronômicos, em verdadeiro crime de ”lesa majestade”.
Acontece no Brasil uma licenciosidade
quanto a regime de trabalho em algumas áreas que provocam letargia no cumprimento
das responsabilidades inerentes aos cargos, sendo que a cobrança de
eficiência é praticamente nula.
A judiciário deu um passo importante
ao criar do Conselho Nacional de Justiça, o protocolo integrado e único de
forma a possibilitar o acompanhamento no tempo dos processos. Também o novo
Código de Processo Civil, inovou com a audiência de conciliação como
preliminar condição a formalização da ação. Relatórios são expedidos
periodicamente com avaliação do acompanhamento de situação.
A área da segurança nos parece a mais
caótica de todas. O conjunto que gere as coisas da segurança é precário na
estrutura e concepção. A dicotomia das polícias Civil e Militar um estorvo a
eficiência. A legislação penal e processual penal, incluindo o sistema
carcerário e ação quanto aos adolescentes de uma licenciosidade que
deteriorou usos e costumes. A visão paternalista e libertária que embasou as
discussões na eleboração da Constuituição Cidadã de 1988, um desastre.
Desta forma os criminosos, valendo-se
disso evoluíram, formaram facções e hoje na maioria dos estados dão carta e
jogão de mão. Governos atônitos veem catástrofes acontecerem, sem a mínima
possibilidade de reação.
A própria criação da Força Nacional
de Segurança um paliativo para inglês ver. Uma estrutura caríssima que num
pais continental como o nosso não faz o menor sentido. Há regionalmente
estruturas a partir das Forças Armadas,
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Polícia Federal e polícias que
deveriam ser únidas para dar respostas às situações emergências. Como foi no caso
das Unidades Pacificadoras no Rio de JaneiroHá que rever a legislação quantos a
estrutura das polícias nos estados, integração efetiva dos órgõas como aconteceu nos grandes eventos Copa e Olimpadas, atualização da legislação
processual penal com redução da idade penal e enrigecimento da carcerária.
Ministério da Segurança mais um
elefante branco, entre tantos que já temos.
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