Na Trincheira do Poeta

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sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

Chega de ministérios!

Exagero da máquina administrativa da federação.

A área da segurança nos parece a mais caótica de todas. O conjunto que gere as coisas da segurança é precário na estrutura e concepção




Consta em diversas publicações o exagero da máquina administrativa da federação. A evolução do número de ministérios vai de 14 a 39, ao final do governo de Dilma Rousseff, ele que era de 26 no da era FHC. Temer assumiu reduzindo para 23. A proposta  dos deputados de origem da segurança pública não faz qualquer sentido e está na contramão do que pede a população – menos senadores, deputados federais, estaduais e vereadores. Corte em seus salários, privilégios de aposentadoria, auxílio moradias, números de assessores e outras absurdas vantagens que permitem servidores dos três poderes, driblar o teto e receberem numerários astronômicos, em verdadeiro crime de ”lesa majestade”.
Acontece no Brasil uma licenciosidade quanto a regime de trabalho em algumas áreas que provocam letargia no cumprimento das responsabilidades inerentes aos cargos, sendo que a cobrança de eficiência é praticamente nula.
A judiciário deu um passo importante ao criar do Conselho Nacional de Justiça, o protocolo integrado e único de forma a possibilitar o acompanhamento no tempo dos processos. Também o novo Código de Processo Civil, inovou com a audiência de conciliação como preliminar condição a formalização da ação. Relatórios são expedidos periodicamente com avaliação do acompanhamento de situação.
A área da segurança nos parece a mais caótica de todas. O conjunto que gere as coisas da segurança é precário na estrutura e concepção. A dicotomia das polícias Civil e Militar um estorvo a eficiência. A legislação penal e processual penal, incluindo o sistema carcerário e ação quanto aos adolescentes de uma licenciosidade que deteriorou usos e costumes. A visão paternalista e libertária que embasou as discussões na eleboração da Constuituição Cidadã de 1988, um desastre.
Desta forma os criminosos, valendo-se disso evoluíram, formaram facções e hoje na maioria dos estados dão carta e jogão de mão. Governos atônitos veem catástrofes acontecerem, sem a mínima possibilidade de reação.
A própria criação da Força Nacional de Segurança um paliativo para inglês ver. Uma estrutura caríssima que num pais continental como o nosso não faz o menor sentido. Há regionalmente estruturas a partir das Forças Armadas,
Polícia Federal e polícias que deveriam ser únidas para dar respostas às situações emergências. Como foi no caso das Unidades Pacificadoras no Rio de JaneiroHá que rever a legislação quantos a estrutura das polícias nos estados, integração efetiva dos órgõas como aconteceu nos grandes eventos Copa e Olimpadas, atualização da legislação processual penal com redução da idade penal e enrigecimento da carcerária.
Ministério da Segurança mais um elefante branco, entre tantos que já temos.

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