Brasil, sempre haverá esperança!

3,8 mil juízes e procuradores que assinaram abaixo-assinado

Sintomática a reação dos procuradores  e juízes; que haja mais segmentos dispostos a protestarem pelo que acham certo, só assim avançaremos.

Registro que a mídia anuncia o engajamento de 3,8 mil juízes e procuradores em abaixo-assinado a ser protocolado no STF, hoje, pugnando pela prisão em 2ª. instância. Eles são contra a postergação do ato de prisão até final julgamento dos recursos, com alteração da jurisprudência firmada no último julgamento. Agora ela se vê ameaçada por novo julgamento provocado pela apreciação do habeas corpus impetrado pela defesa de Lula e pressão de políticos envolvidos na Lava Jato.

A infinidade de recursos aos condenados protelam “ad aeternum” as sentenças dos delinquentes que tem acesso a bons advogados. Vários casos são conhecidos da população em que o réu se viu livre do processo pelo instituto da prescrição. Quando se trata de políticos então ela é quase certa.

Em razão desta situação, recentemente o Supremo Tribunal Federal firmou jurisprudência que os julgamentos em segunda instância eram suficientes para que o condenado fosse preso sem o tramite final dos recursos.

Esta decisão foi comemorada pelo meio jurídico e população. Os segmentos de contenção da criminalidade, como os policiais e judiciários criminais a viram como oportuna. Afastar a impunidade corrente dá credibilidade ao sistema como um todo, junto a população.

No caso dos operadores de ações como a Lava Jato idem, sendo o fim do foro privilegiado, outra questão muito intrincada. Igualmente à infinidade de recursos, o foro acarreta trabalho ao STF para o qual não têm meios e nem estrutura. Por outro lado esta faculdade do foro afronta o princípio da igualdade dos cidadãos perante a lei. Ele deve se restringir ao seleto grupo, para alguns estudiosos do assunto: ao Presidente da República, do STF, do Senado, da Câmara dos Deputados e do Procurador Geral. Aos demais o caminho similar a todos - o juízo de primeira instância.

Muitas são as reivindicações da população relativas aos rumos a seguir. Hoje, a transparência dos órgãos pela eficiência da comunicação, seja do rádio, televisão e redes sociais disponibilizam  informações de pronto que propiciaram a grande marcha cívica de 2013 e pelo Impeachment em 2015.

Sintomática a reação dos procuradores  e juízes; que haja mais segmentos dispostos a protestarem pelo que acham certo, só assim avançaremos. Lula preso! Significa o desmanche de um pernicioso esquema da prática de crimes em conluio com empresários que além eternizar um grupo no poder, possibilitou o enriquecimento daqueles que aderiram às falcatruas de toda ordem.

Sigamos os juízes e procuradores no abaixo-assinado, ido pras ruas. Protestemos pacificamente pelo que entendemos certo dentre tantos aspectos errados que devem ser corrigidos.
Votemos em que tem juízo e transparência, a eleição é este ano. Hora de corrigir o rumo. Pela prisão após condenação em 2ª. Instância.  “Ordem e progresso”, sem corrupção e impunidade!