Na Trincheira do Poeta

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sexta-feira, 30 de outubro de 2015

Redução de vereadores e salários!

O resultado foi apertado 6x5, mas foi aprovada.

Reverter este quadro em ordem, mas com barulho para mostrar que a rua é do povo e dele sai a opinião de como o proceder o homem público é uma arma democrática. 



Lei de iniciativa popular que reduz o número de vereadores e de seus salários de mais de 8 para 5 mil foi protocolada a dias.Encamparam a luta o movimento Vem Pra Rua e outros segmentos, a destacar o apoio explícito do Bispo Diocesano Bom Otacílio que enviou carta aos edis, repudiando a infeliz decisão em causa própria como vem sendo entendida pelos 7 mil populares que aderiram ao abaixa assinado,  em Catanduva. Também marcou presença nesta luta a Subseção da Ordem dos Advogados que emitiu nota condenando a atitude daqueles que votaram a favor de tão desproposital norma.
Há maisde um mês dava-se a fatídica sessão, em que 11 parlamentares, não se sabe o destino de 2 que se ausentaram da discussão e votação de tão importante matéria. O resultado foi apertado 6x5, mas foi aprovada.  O Prefeito Municipal vetou o projeto que voltou a Câmara para discussão e manutenção ou reprovação do veto. No vácuo foi protocolado o projeto de lei pedindo da aprovação anterior, uma iniciativa fortalecendo a outra
Prevê a lei n. 9.709 de 18 de novembro de 1998: Art. 1o - A soberania popular é exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, nos termos desta Lei e das normas constitucionais pertinentes, mediante:
I – plebiscito; 
II – referendo; 
III – iniciativa popular.
Um exemplo notório dessa iniciativa foi a Lei da Ficha limpa que teve  no apoio da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos Brasileiros) seu um sustentáculo maior e  importantíssimo para sua aprovação. Devagar vamos aprendendo.
Sugerem os entendidos que o sucesso da  proposta popular deve ter apoio político. Neste caso a manifestação dos vereadores Nilton e Julinho, assim como o aludido  veto, são trunfos a favor, importantíssimos. Manchete de hoje do vereador Davoli dá conta de que as despesas serão acrescidas em 848 mil reais por ano. São portanto significativas para os cofres do município.
Bem possível que a conduta dos paranaenses de irem em massa às câmaras em repúdio, a lei do mesmo teor, no dia da votação delas é a mais segura de todas. Não há político que não ceda a um orquestrado e barulhento  bate-panela. Reverter este quadro em ordem, mas com barulho para mostrar que a rua é do povo e dele sai a opinião de como o proceder o homem público é uma arma democrática. Valemo-nos dela! 
                    Muda Catanduva, assim mudará  também o Brasil!

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