Editada no dia em que chegava a primavera, 23 de setembro de 1997
A vasta tecnologia de ponta de hoje dá o alento de que os procedimentos acompanhem a evolução do crescimento da frota para minimizar o número de mortos e acidentados graves. Vamos esperar com otimismo.
Veja que existe um número fenomenal de veículo automotor em Catanduva,
sendo 1,22 por habitante, e total da
frota de 97.014 veículos, para uma população de 120 mil. Ocorre que no Brasil, na
área de trânsito, fomos brindados por uma lei das melhores editadas neste país.
Ela ficou 10 anos em discussão em audiências públicas por todo país.
Editada no dia em que chegava a primavera, 23 de setembro de 1997,
teve como “vacatio legis” quatro meses, passando a vigorar em janeiro de 1998. Naquele
ano, houve uma sensível redução dos acidentes graves de trânsito. Em nossa
cidade as mortes caíram de 13 para 4, em 1999 repetiu-se o número e depois
voltou a subir.
Atualmente a região apresenta um elevado número de acidentes. Aqui, no
último mês, próximo no município de Borborema, uma colisão de ônibus de
excursão com um caminhão matou 13 pessoas e deixou vários feridos. Toda semana
tem mortes no trânsito nas estradas e vicinais, envolvendo treminhões e mesmo
capotamentos por excesso de velocidade, falhas humanas e mesmo embriaguez no
volante.
O aumento das motocicletas no trânsito urbano também contribui para o crescente
número de mortes; o que vemos no noticiário em relação ao condutor de moto é
estarrecedor, principalmente no norte e nordeste, pois condutas que já foram
assimiladas no sul e sudeste como o uso do capacete e não condução de crianças que
não estejam equipadas por lá é comum: o visual assusta, é uma parafernália só, sendo que as mortes dos motociclistas
dobraram ultimamente por lá. O fato também se repete nos grandes centros, pelo
excesso das motos, e abusos dos condutores, aqui especialmente ao ultrapassar entre
os veículos.
Como constou a norma, apesar de contestada, é boa. Ela vem sendo
atualizada, inclusive quanto aos equipamentos nos novos carros. Também há maior
rigor na punição dos crimes, com a inovação da imputação da hipótese do dolo
presumido. Acontece que falta o julgamento de pronto. Inicia-se em nosso estado
a instalação das seções de pronta decisão dos crimes de menor potencial
ofensivo, onde se inserem várias condutas delituosas na área do trânsito.
Estamos engatinhando, ante os avanços vertiginosos dos problemas.
A vasta tecnologia de ponta de hoje dá o alento de que os
procedimentos acompanhem a evolução do crescimento da frota para minimizar o
número de mortos e acidentados graves. Vamos esperar com otimismo.
Ocorre que
nossa cultura é de contemplar a benevolência e ignorar ou mesmo tergiversar sobre
o rigor da norma. Então o que era para facilitar foi implantado de imediato enquanto
os aspectos de rigor foram sendo protelados.
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