Dano Moral
O dano moral matéria relativamente nova no direito pátrio é um dos maiores freios ocultos de condutas tresloucadas e abuso de direito. Digo oculto pois dele pouco se fala, mas os poderosos o conhecem e não querem ver seu patrimônio dilapidado no pagamento de indenizações.
Então comento contigo leitor, não fique bravo, não se exaspere, procure um advogado e acione a justiça, toda vez que se julgar injustiçado.
Seguem decisões judiciais recentes que ilustram bem as consequências por atos indevidos diversos. Na próxima semana um novo tema de forma enxuta...em Gotas dos seus direitos ilustradas por julgados.
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) majorou de R$ 150 mil para 450 salários mínimos (R$ 396 mil) a indenização devida a motociclista que ficou tetraplégica após sofrer acidente em rodovia mal sinalizada que estava em obras, em Santa Catarina.
A decisão é oriunda do Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Canoas, onde o autor ingressou com a ação de danos morais pelo constrangimento a que foi submetido. Falha a tentativa de conciliação entre as partes, a instituição bancária foi condenada ao pagamento de R$ 3 mil de indenização.
O exercício da cidadania começa na postulação do seu direito. Procure um Advogado!
O dano moral matéria relativamente nova no direito pátrio é um dos maiores freios ocultos de condutas tresloucadas e abuso de direito. Digo oculto pois dele pouco se fala, mas os poderosos o conhecem e não querem ver seu patrimônio dilapidado no pagamento de indenizações.
Então comento contigo leitor, não fique bravo, não se exaspere, procure um advogado e acione a justiça, toda vez que se julgar injustiçado.
Seguem decisões judiciais recentes que ilustram bem as consequências por atos indevidos diversos. Na próxima semana um novo tema de forma enxuta...em Gotas dos seus direitos ilustradas por julgados.
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) majorou de R$ 150 mil para 450 salários mínimos (R$ 396 mil) a indenização devida a motociclista que ficou tetraplégica após sofrer acidente em rodovia mal sinalizada que estava em obras, em Santa Catarina.
A decisão é oriunda do Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Canoas, onde o autor ingressou com a ação de danos morais pelo constrangimento a que foi submetido. Falha a tentativa de conciliação entre as partes, a instituição bancária foi condenada ao pagamento de R$ 3 mil de indenização.
Obrigado a realizar faxinas em um supermercado, um auxiliar geral da região de Campinas receberá indenização de R$ 5.000 por danos morais por ter sido forçado a realizar tarefas distintas das especificadas no contrato de trabalho. Os desembargadores da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgaram, por maioria, que o remanejamento do trabalhador para as faxinas tinha como objetivo forçá-lo a pedir demissão...
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