Congresso
Internacional – Repensando o Direito e Segurança Pública.
Sob a Batuta do
Coronel PM Azor Lopes da Silva Junior, Comandante do CPI-5 –SJRio Preto o
assunto foi debatido com integrantes das polícias: Espanhola, Francesa e de
Moçambique, além de diversos outros palestrantes de renome. O evento aconteceu
na UNIP-SJRio Preto, nesta sexta-feira, em dois períodos e foi acompanhado por diversas delegações
de Policiais Militares de outros estados, advogados, alunos, lideranças políticas e imprensa.
Foi enfatizado os
temas – ciclo completo de polícia e polícia única, objeto de duas propostas de
emenda constitucional que tramitam no Congresso Nacional.
Independente
destas propostas o Coronel Azor, há muito tempo estuda o tema e foi o
coordenador regional para implantação do Termo Circunstanciado pela Polícia Militar; e apesar de constar da Lei Federal 9.099/95, que se refere aos crimes de menor potencial ofensivo e de decisão do STF: no Estado de
São Paulo, tal procedimento segue com restrições para sua adoção.
Nos próximos
dias serão enfocados temas dos debates.
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